Terça, 25 Setembro 2018
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Ano de 2009

LEI MUNICIPAL Nº 330 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 329 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2010.

LEI MUNICIPAL Nº 328 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio e transferir recursos a Associação Comercial e Industrial de Açailândia - ACIA, abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 327 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL Nº 326 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

LEI MUNICIPAL Nº 325 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2010-2013 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 324 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 323 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui o Conselho Municipal de Educação do município de Açailândia, Estado do Maranhão.

LEI MUNICIPAL Nº 322 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Açailândia, Estado do Maranhão.

LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009

Dispõe sobre quotas especificas de moradia populares no Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS.

LEI MUNICIPAL Nº 320 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009

Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e rúídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Município de Açailândia.

LEI MUNICIPAL Nº 319 DE 23 DE OUTUBRO DE 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana ao Estado do Maranhão, para a construção e instalação da sede da Delegacia Regional de Polícia Civil e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 318 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

Cria o Centro de Referência e Atendimento à Mulher - CRAM, visando ao apoio à mulher vítima de qualquer forma de violência, com atendimento social, psicológico e jurídico, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 317 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

Institui o Fundo Municipla dos Direitos das Pessoas com Deficiência e determina outras providêncis.

LEI MUNICIPAL Nº 316 DE 05 DE OUTUBRO DE 2009

DISPÕE SOBRE GESTÃO DE RECURSOS DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL, CONCEDIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 315 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009

Declara de Utilidade Pública a Fundação Esportiva Pé do Atleta, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 314 DE 02 DE JULHO DE 2009

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2010 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 02 DE JULHO DE 2009

Revoga a Lei Municipal n.º 046/1991, que autoriza a concessão de auxílio moradia aos juizes e promotores da comarca de Açailândia-MA.

LEI MUNICIPAL Nº 312 DE 10 DE JUNHO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 311 DE 10 DE JUNHO DE 2009

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.