Terça, 25 Setembro 2018
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Ano de 2010

LEI MUNICIPAL Nº 431 DE 09 DE ABRIL DE 2015

O Poder Executivo Municipal fixa o reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 348 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010

Prorroga o prazo da subvenção disposta no inciso IV, do artigo 10 da Lei Municipal nº 302/2008 e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 346 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010

Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA e o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - FUMSAN, no Município de Açailândia e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 345 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 344 DE 30 DE JUNHO DE 2010

Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Açailândia e dispõe outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 343 DE 30 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre o Serv~iço de Vigilância Sanitária do Município de Açailãndia/MA, e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 342 DE 30 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de previdência dos Servidores do Município de Açailândia - IPSEMA, e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 340 DE 30 DE JUNHO DE 2010

Altera artigos da Lei Municipal nº 324/2009, e dispõe outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 338 DE 30 DE JUNHO DE 2010

Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Matadouro Público Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 337 DE 07 DE JUNHO DE 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 336 DE 20 DE MAIO DE 2010

Altera a Lei Municipal nº 302, de 19 de dezembro de 2008 e seus anexos e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 335 DE 14 DE MAIO DE 2010

Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Açailândia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 334 DE 28 DE ABRIL DE 2010

Altera a alínea "c" do parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 307, de 16 de fevereiro de 2009 e dispõe outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 23 DE ABRIL DE 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos termos desta lei, e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 332 DE 08 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de sua propriedade ao Estado do Maranhão e determina outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 331 DE 01 DE JANEIRO DE 2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, para a construção de Ginásio Poliesportivo e edificações de laboratórios dos cursos técnicos oferecidos e dá outras providências.