Quinta, 02 Julho 2020

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Cima

Portarias

 É um ato de que se serve o Presidente da Câmara, bem como o Diretor-Secretário, Mesa Diretora e outras autoridades da Entidade para disciplinar assuntos  administrativos individuais.


 

 

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19, RESPEITANDO AS ORIENTAÇÕES DA OMS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria nº 143-2020

“Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19, respeitando as orientações da OMS, no âmbito da Câmara Municipal de Açailândia, Estado do Maranhão, e dá outras providências”.

Portaria nº 094-2020

Resolve: O Presidente da Câmara Municipal de Açailândia do estado do maranhão, no uso de suas atribuições legais e regimentais ato representado pelo vereador JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS, por meio da portaria 094/2020, declara luto oficial de 03 dias e ponto facultativo no poder legislativo do município, em sinal de pesar pelo falecimento da ilustre, Ex.ª vereadora e atual secretaria de assistência social, Sr.ª LENNILDA LEANDRO ROCHA DA COSTA.

Portaria nº 001-2020

ART.1º Ficam exonerados todos os servidores ocupante de cargo em comissão e/ou de confiança da CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA, nomeados até a data 30 de dezembro de 2019. §1º Exetuam-se do disposto deste ARTIGO:I os titulares dos cargos que, na data da publicação da presente portaria, estajam em gozo de licença maternidade ou paternidade.