2001
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI MUNICIPAL N° 184, DE 07 DE AGOSTO DE 2001 Dispõe sobre a aquisição do prédio onde funciona a Câmara Municipal de Açailândia- MA e dâ outras providências 184 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 184, DE 07 DE AGOSTO DE 2001
Dispõe sobre a aquisição do prédio onde
funciona a Câmara Municipal de
Açailândia- MA e dâ outras
providências
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PROMULGAÇÃO DA LEI N° 185, DE 23 DE AGOSTO DE 2001. Altera dispositivos da Lei Municipal n 144, de 09 de junho de 1998, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de moto-túxis e dá outra 185 Ativo PROMULGAÇÃO DA LEI N° 185, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.
Altera dispositivos da Lei Municipal n 144, de
09 de junho de 1998, que dispõe sobre a
regulamentação dos serviços de moto-túxis e dá
outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 186, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 Dispõe sobre um área recebida em doação, Parte da FAZENDA ITACARÉ hoje Denominada Fazenda boa Esperança afeta ao Município de Açailândia - área 186 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 186, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
Dispõe sobre um área recebida em doação,
Parte da FAZENDA ITACARÉ hoje
Denominada Fazenda boa Esperança afeta
ao Município de Açailândia - área 23.2241
há (vinte e três hectares, vinte e dois ares
e quarenta e um centiares) e dá outras
providências.
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LEI MUNICIPAL N.° 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública a Associação de Moradores da Vila Capeloza e dá outras providências. 187 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 187, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre o reconhecimento de
Utilidade Pública a Associação de
Moradores da Vila Capeloza e dá
outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 188, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de imóvel. 188 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 188, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre a abertura de crédito
especial para a aquisição de
imóvel.
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LEI MUNICIPAL N° 189, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Aprova o Organograma que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Administração do Poder Executivo Municipal. 189 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 189, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Aprova o Organograma que dispõe
sobre a organização e o funcionamento
da Administração do Poder Executivo
Municipal.
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LEI MUNICIPAL N° 190, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Determina a criação e extinção de cargos no Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais e no Quadro do Magistério Público Municipal, e dá . 190 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 190, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Determina a criação e extinção de
cargos no Quadro Geral de
Servidores Públicos Municipais e
no Quadro do Magistério Público
Municipal, e dá .outras
O providências.
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LEI MUNICIPAL N.° 191, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a Política de Administração e Remuneração de O Pessoal do Poder Executivo do Município de Açailândia, determina _ a criação de c 191 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 191, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre a Política de
Administração e Remuneração de
O Pessoal do Poder Executivo do
Município de Açailândia, determina
_ a criação de cargos, e da outras
providências.
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LEI MUNICIPAL N." 192,E 21 DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre a Instituição, Implantação e Gestão (o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Publico Municipal de Açailândia com dá outras pr 192 Ativo
LEI MUNICIPAL N." 192,E 21 DEZEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre a Instituição,
Implantação e Gestão (o Plano de
Carreira e Remuneração do
Magistério Publico Municipal de
Açailândia com dá outras providências).
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LEI MUNICIPAL N.° 193, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Açailândia para o Exercício de 2002.” 193 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 193, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Açailândia para o
Exercício de 2002.”
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LEI MUNICIPAL N.° 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Açailândia — MA., para o período de 2002/2005. 194 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 194, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de
governo do Município de Açailândia —
MA., para o período de 2002/2005.
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LEI MUNICIPAL N.° 195, DE 21 DE DEZEMBRO 2001 “Altera dispositivos da Lei municipal n.° 161, de 20 de dezembro de 1999 - Código Tributário Municipal de Açailândia, e dá outras providências” 195 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 195, DE 21 DE DEZEMBRO 2001
“Altera dispositivos da Lei municipal
n.° 161, de 20 de dezembro de 1999 -
Código Tributário Municipal de
Açailândia, e dá outras providências”
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2002
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI MUNICIPAL N° 196, DE 14 DE MARÇO DE 2002. Determina a criação da Secretaria Especial de Acompanhamento do Distrito do Pequiá e da Zona Rural Municipal, e dá outras providências. 196 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 196, DE 14 DE MARÇO DE 2002.
Determina a criação da Secretaria
Especial de Acompanhamento do
Distrito do Pequiá e da Zona
Rural Municipal, e dá outras
providências.
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LEI MUNICIPAL N.° 197, DE 25 DE MARÇO DE 2002. Altera a Lei Municipal n.° 190, de 21 de dezembro de 2001, que determina a criação e extinção de cargos no Quadro Geral de Serviços Públicos Mun 197 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 197, DE 25 DE MARÇO DE 2002.
Altera a Lei Municipal n.° 190, de
21 de dezembro de 2001, que
determina a criação e extinção de
cargos no Quadro Geral de Serviços
Públicos Municipais e no Quadro
de Magistério Municipal, e dá
outras providências.
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LEI MUNICIPAL N.° 198, DE 25 DE MARÇO DE 2002. Altera a Lei Municipal n.° 191, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Política de Administração e Remuneração de pessoal do Poder Execut 198 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 198, DE 25 DE MARÇO DE 2002.
Altera a Lei Municipal n.° 191, de
21 de dezembro de 2001, que dispõe
sobre a Política de Administração e
Remuneração de pessoal do Poder
Executivo do Município de
Açailândia, determina a criação de
cargos, e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N.° 199, DE 25 DE MARÇO DE 2002. Altera a Lei Municipal n.° 192, de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Carreira e Remuneraç 199 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 199, DE 25 DE MARÇO DE 2002.
Altera a Lei Municipal n.° 192, de
21 de dezembro de 2001, que dispõe
sobre a instituição, implantação e
gestão do Plano de Carreira e
Remuneração do Magistério
Público Municipal de Açailândia, e
dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N° 200, DE 20 DE AGOSTO DE 2002. Dispõe sobre a autorização de doação de terreno para o Estado do Maranhão, área destinada à construção do Centro de Hematologia e Hemoterapia do 200 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 200, DE 20 DE AGOSTO DE 2002.
Dispõe sobre a autorização de doação
de terreno para o Estado do Maranhão, área
destinada à construção do Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Maranhão
(HEMOMAR), e dá outras providências.
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LEI MUNICIPAL N.° 201, DE 20 DE AGOSTO DE 2002. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. 201 Ativo
LEI MUNICIPAL N.° 201, DE 20 DE AGOSTO DE 2002.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração
da lei orçamentária de 2003 e dá outras
providências.
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PROMULGAÇÃO DA LEI N° 202/2002, DE 21 DE AGOSTO DE 2002 QUE INSTITUI O TRANSPORTE ALTERNATIVO DOS SERVIÇOS DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 202 Ativo
PROMULGAÇÃO DA LEI N° 202/2002, DE 21 DE AGOSTO DE 2002
QUE INSTITUI O TRANSPORTE ALTERNATIVO DOS SERVIÇOS DE
TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N” 203 DE 26 DE AGOSTO DE 2002. “Altera o Anexo II, previsto no artigo T da Lei Municipal nc 191 de 21 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Política de Administração e Remune 203 Ativo
LEI MUNICIPAL N” 203 DE 26 DE AGOSTO DE 2002.
“Altera o Anexo II, previsto no artigo T da Lei
Municipal nc 191 de 21 de dezembro de 2001,
que dispõe sobre a Política de Administração e
Remuneração de Pessoal do Poder Executivo
do Município de Açailândia, determina a
criação de cargos e dá outras providências”,
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