2009
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI MUNICIPAL N° 325.2009-Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Açailândia, Estado do Maranhão, para o quadriênio 2010-2013 e determina outras providências. 325 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 325. 2009 - 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Açailândia, Estado do
Maranhão, para o quadriênio 2010-2013 e
determina outras providências.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 326.2009-Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualida 326 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 326.2009 - 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
financiamento junto a Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social -
BNDES, através do Banco do Brasil S/A,
na qualidade de Mandatário, a oferecer
garantias e dá outras providências
correlatas.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 327.2009-Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá 327 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 327.2009 - 
Autoriza o Poder Executivo a contratar
financiamento junto a União, por meio
da Caixa Econômica Federal, na
qualidade de Agente Financeiro, a
oferecer garantias e dá outras
providências correlatas.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 328.2009-Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio e transferir recursos a Associação Comercial e Industrial de Açailândia - ACIA, abrir Crédito Adicional Espe 328 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 328.2009 - 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar Convênio e transferir recursos a
Associação Comercial e Industrial de
Açailândia - ACIA, abrir Crédito Adicional
Especial e dá outras providências”.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 329.2009-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010. 329 Ativo LEI MUNICIPAL N° 329.2009-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 330.2009 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Especiais de Açailândia e dá outras providências. 330 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 330.2009 - 
Declara de Utilidade Pública a Associação dos
Estudantes Especiais de Açailândia e dá outras
providências.
PDF
2010
DOCUMENTO DATA PUBLICAÇÃO DESCRIÇÃO ARQUIVO
LEI MUNICIPAL N° 331.2010-Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área urbana ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, para a construção de G 331 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 331.2010 - 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área
urbana ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia, para a
construção de Ginásio Poliesportivo e edificações de
laboratórios dos cursos técnicos oferecidos e dá
outras providências.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 332.2010 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel de sua propriedade ao Estado do Maranhão e determina outras providências. 332 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 332.2010 - 
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo
Municipal a outorgar cessão de uso de imóvel
de sua propriedade ao Estado do Maranhão e
determina outras providências.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 333.2010-Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos termos desta lei, e determina outras provid 333 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 333.2010 - 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder
desconto no pagamento do Imposto Predial e
Territorial Urbano - IPTU, nos termos desta lei, e
determina outras providências.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 334.2010 -Altera a alínea c do parágrafo único do art. 2 da Lei Municipal n° 307, de 16 de fevereiro de 2009 e dispõe outras providências. 334 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 334. 2010 - 
Altera a alínea “c” do parágrafo único do
art. 2 da Lei Municipal n° 307, de 16 de
fevereiro de 2009 e dispõe outras
providências.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 335.2010 - Declara de utilidade pública a Associação dos Universitários de Açailândia e dá outras providências 335 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 335.2010 - 
Declara de utilidade pública a
Associação dos Universitários de
Açailândia e dá outras providências
PDF
LEI MUNICIPAL N° 336, DE 20 DE MAIO DE 2010 Altera a Lei Municipal n° 302, de 19 de dezembro de 2008 e seus anexos e dá outras providências. 336 Ativo LEI MUNICIPAL N° 336, DE 20 DE MAIO DE 2010 Altera a Lei Municipal n° 302, de 19 de dezembro de 2008 e seus anexos e dá outras providências.
PDF
Lei 337.2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e determina outras providências. 337 Ativo Lei 337.2010 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais efetivos e determina outras providências.
PDF
Lei 338.2010 Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Matadouro Público Municipal e dá outras providências. 338 Ativo Lei 338.2010 Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Matadouro Público Municipal e dá outras providências.
PDF
Lei 339.2010 Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências. 339 Ativo Lei 339.2010 Autoriza o Município a outorgar concessão administrativa onerosa do Terminal Rodoviário Municipal e dá outras providências.
PDF
Lei 340.2010 Altera artigos da Lei Municipal n° 324/2009, e dispõe outras providências. 340 Ativo Lei 340.2010 Altera artigos da Lei Municipal n° 324/2009, e dispõe outras providências.
PDF
Lei 342.2010 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia - IPSEMA, e determina outras providências. 342 Ativo Lei 342.2010 Dispõe sobre a estrutura organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Açailândia - IPSEMA, e determina outras providências.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 343.2010 -Dispõe sobre o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Açailândia-MA, e determina outras providências. 343 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 343.2010 - 
“Dispõe sobre o Serviço de Vigilância
Sanitária do Município de Açailândia/MA,
e determina outras providências”.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 344.2010.Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Açailândia e dispõe outras providências. 344 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 344.2010 - 
Institui o Serviço de Inspeção
Municipal de Produtos de Origem
Animal no Município de Açailândia e
dispõe outras providências.
PDF
LEI MUNICIPAL N° 345.2010-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 345 Ativo
LEI MUNICIPAL N° 345.2010 - 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO
CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, E
DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDF