Quinta, 20 Fevereiro 2020

Câmara Municipal de Açailândia e o trabalho em parceria com o Poder Executivo

  

  

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A Câmara Municipal de Açailândia, ao longo desses três últimos anos, têm aprovado centenas de requerimentos e projetos que, se executados, teriam resolvido parte das necessidades mais urgentes de Açailândia.
Já na gestão do prefeito Aluísio Silva Sousa, é muito perceptível a parceria harmônica entre os poderes executivo e legislativo nas ações voltadas ao crescimento e desenvolvimento de Açailândia.
Desde que assumiu, Aluísio tem buscado essa aproximação com reuniões, atendimento de projetos e requerimentos, além do diálogo constante por entender que a união dos dois poderes resulta em trabalho conjunto que visa sanar os problemas que tanto afetam a população.
A Câmara Municipal sempre esteve aberta e disposta a essa parceria que agora, finalmente, se tornou possível.
Nos últimos três meses os vereadores vêm trabalhando intensivamente na discussão e votação de projetos de lei enviados pelo poder executivo que, após sancionados, darão novos rumos na reorganização administrativa e impulso ao crescimento do município.
Em destaque a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária, já votada e aprovada após a realização de audiência pública, e a LOA, Lei Orçamentária Anual, que já teve a sua primeira votação.
Também foi discutido, votado e aprovado, o projeto de lei PRT, Programa de Regularização Tributária, que visa a regularização do contribuinte inadimplente com o município. Dessa forma, o projeto favorece o aumento de receita aos cofres públicos para a realização de investimentos em saúde, infraestrutura e tudo que puder ser aplicado esses recursos. Em contrapartida, o contribuinte fica regularizado junto ao poder público para ter acesso a vários serviços, como emitir nota fiscal fomentando o comércio, além de estar apto quando exigido quanto a sua regularização tributária, praxe de grandes empresas.
A Câmara Municipal também aprovou o projeto de lei que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos profissionais e funcionários da educação básica pública do município de Açailândia.
Essa semana deverá entrar em pauta o projeto de lei que dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico, um projeto que visa acesso a recursos federais.
O presidente da Câmara, vereador Ceará, reconhece a importância da união entre Poder Legislativo e Executivo, pois entende que essa é a melhor forma de trabalhar pelo município.
"Todo mundo sabe que o legislativo não tem o poder de executar, por isso é extremamente necessário termos essa aliança de trabalho com o executivo. Quando essas duas forças se unem em prol de um trabalho, quem ganha é Açailândia, é o nosso povo!" Concluiu o presidente Ceará.