CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

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Resolução Nº 06/2022 RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOÃO QUEIROZ DE ALENCAR E DA SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA OSVALDO BRITO DE MEDEIROS FILHO 06 Ativo Baixar
Resolução Nº 05/2022 RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO 05 Ativo Baixar
Resolução Nº 04/2022 RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS EX VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA 04 Ativo Baixar
Resolução Nº 03/2022 RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA 03 Ativo Baixar
Resolução Nº 02/2022 RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA 02 Ativo Baixar
Resolução Nº 12/2021 RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ( RESOLUÇÃO Nº 001/92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992), NO QUE SE REFERE A AMPLA PUBLICIDADE DAS SESSÕES DA CÂMARA 12 Ativo Baixar
Resolução Nº 11/2021 RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO DO "PARLAMENTO JOVEM" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. 11 Ativo Baixar
Resolução Nº 09/2021 RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA (RESOLUÇÃO N 01/92, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992), NO QUE SE REFERE A AMPLA PUBLICIDADE DAS SESSÕES DA CÂMARA 09 Ativo Baixar
Resolução Nº 06/2021 RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.108 DA RESOLUÇÃO N 01, 24 DE FEVEREIRO DE 1992( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA 06 Ativo Baixar
Resolução Nº 05/2021 RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Ativo Baixar

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Lei Nº 09/2023 - RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENT... Visualizar

Lei Nº 08/2023 - RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 07/2023 - RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 06/2023 - RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2023 - RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A RE... Visualizar

Lei Nº 03/2023 - RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA... Visualizar

Lei Nº 02/2023 - RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR... Visualizar

Lei Nº 01/2023 - RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES... Visualizar

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Lei Nº 06/2022 - RESOLUÇÃO 06, DE 08 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 05/2022 - RESOLUÇÃO 05, DE 08 DE JULHO DE 2022 - CRIA A COMI... Visualizar

Lei Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 03/2022 - RESOLUÇÃO 03, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

Lei Nº 02/2022 - RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO D... Visualizar

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Lei Nº 12/2021 - RESOLUÇÃO 12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Lei Nº 11/2021 - RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO... Visualizar

Lei Nº 09/2021 - RESOLUÇÃO 09, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 - ALTERA O... Visualizar

Lei Nº 06/2021 - RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE MAIO DE 2021 - ALTERA A RED... Visualizar

Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 05, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Lei Nº 05/2021 - RESOLUÇÃO 10, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 - COMISSÃO... Visualizar

Lei Nº 04/2021 - RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

Lei Nº 001/2021 - RESOLUÇÃO 01, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA... Visualizar

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Lei Nº 04/2022 - RESOLUÇÃO 04, DE 04 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBR... Visualizar

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Lei Nº 11/2021 - RESOLUÇÃO 11, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - CRIAÇÃO... Visualizar

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Lei Nº 04/2021 - RESOLUÇÃO 04, DE 13 DE MAIO DE 2021 - REGULAMENTA... Visualizar

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