Câmara aprova Projeto de Lei que institui os estabelecimentos de serviços de educação física como atividade essencial

A matéria segue para sanção do prefeito Aluísio Sousa

A Câmara Municipal de Açailândia, na manhã desta quarta-feira (26), aprovou o Projeto de Lei n° 13 de 2021, que institui como atividade essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos e privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais em Açailândia, de autoria do vereador Lucas Alves (PODE).

Para o vereador autor, Lucas Alves, a atuação dos estabelecimentos de serviços de educação física são essenciais para o cumprimento do direito fundamental de qualquer pessoa à saúde, em relação as atividades físicas. “Podemos estender a importância das modalidades esportivas como ferramentas para preservação do direito fundamental, resultando um aperfeiçoamento físico e psicológico, ensejando o direito à dignidade da pessoa, inclusive em tempos de pandemia”, destacou o parlamentar.

Para Comissão de Saúde apresentou parecer favorável, justificando o apoio ao projeto. “Apoiamos essa iniciativa de cuidar das pessoas, garantindo a saúde do corpo e da mente por meio de atividade física. Estudos científicos confirmam que pessoas fisicamente ativas apresenta o menor risco de desenvolver problemas mentais bem como contribuir para o fortalecimento da imunidade em geral, podendo minimizar a morbidade e a mortalidade decorrentes do vírus”, apresentado pela relatora da comissão, Robenha Maria (PL).

 A matéria foi aprovada pelo 16 parlamentares presentes, e agora segue para sanção do prefeito Aluísio Sousa (Republicanos).

  • 27/05/2021
  • Assessoria de Imprensa