Resoluções
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- Resolução Nº 01/2023 RESOLUÇÃO 01, DE 28 FEVEREIRO DE 2023 - COMISSÕES BIÊNIO 2023/2024 01 Ativo Baixar
- Resolução Nº 02/2023 RESOLUÇÃO 02, DE 10 DE MARÇO DE 2023 - FIXA VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. 02 Ativo Baixar
- Resolução Nº 03/2023 RESOLUÇÃO 03, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISCIPLINA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 03 Ativo Baixar
- Resolução Nº 05/2023 RESOLUÇÃO 05, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART 108 DA RESOLUÇÃO N 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1992( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA) 05 Ativo Baixar
- Resolução Nº 06/2023 RESOLUÇÃO 06, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVA DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Ativo Baixar
- Resolução Nº 07/2023 RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA DE JOSÉ CARLOS RAMOS PATRIOTA 07 Ativo Baixar
- Resolução Nº 08/2023 RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOAQUIM LEÔNCIO DE SOUSA. 08 Ativo Baixar
- Resolução Nº 09/2023 RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PREVISTA NA LEI FEDERAL N 13.709, DE 14 DE AGOSTO 09 Ativo Baixar
- Resolução Nº 10/2023 RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DO MARANHÃO 10 Ativo Baixar
- Resolução Nº 02/2022 RESOLUÇÃO 02, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA 02 Ativo Baixar
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