Resoluções

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DECLARAÇÕES
  • Resolução Nº 003/2025 RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - Concessão de honraria. Título do Mérito Legislativo do Trabalho e Reconhecimento "Bernardo Sayão". 03/06/2025 Baixar
  • Resolução Nº 002/2025 RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMISTRIATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACAILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/04/2025 Baixar
  • Resolução Nº 001/2025 RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Açailândia para o biênio 2025/2026 e das outras providências. 12/02/2025 Baixar
  • Resolução Nº 04/2024 RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 24/06/2024 Baixar
  • Resolução Nº 002/2024 RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 24/06/2024 Baixar
  • Resolução Nº 001/2024 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências. 30/04/2024 Baixar
  • Resolução Nº 10/2023 RESOLUÇÃO 10, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DA DIGITALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA PRESTAÇÃO DIGITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DO MARANHÃO Baixar
  • Resolução Nº 09/2023 RESOLUÇÃO 09, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - REGULAMENTA AS COMPETÊNCIAS E OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, COM FIM DE GARANTIR A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PREVISTA NA LEI FEDERAL N 13.709, DE 14 DE AGOSTO Baixar
  • Resolução Nº 08/2023 RESOLUÇÃO 08, DE 12 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA JOAQUIM LEÔNCIO DE SOUSA. Baixar
  • Resolução Nº 07/2023 RESOLUÇÃO 07, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA DE JOSÉ CARLOS RAMOS PATRIOTA Baixar

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