Câmara de Vereadores tem a terceira melhor nota da avaliação do Portal da Transparência divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em relação aos Legislativos municipais maranhenses. Após a nova avaliação, obteve o índice de transparência B e nota 8.5 (oito e meio), atingindo 90% dos itens avaliados de forma total ou parcial.

A avaliação aconteceu no período de 20 a 22 de julho, apresentando a correção em relação ao atual Gestor da Casa de Leis, como também a mudança da nota de transparência que subiu mais de 5 (cinco) pontos, com percas decimais significativas nos critérios de Receitas, Despesas e Recursos Humanos que não contém histórico de informações de 3 (três) anos, apenas do ano em exercício.

O Procurador Geral da Câmara, Ricardo Melo destacou que a mudança é um reflexo do trabalho da atual gestão. “A Câmara de Vereadores de Açailândia, com seu atual presidente Feliberg Melo, busca a transparência, e isso fica claro com a nota da reavaliação de nosso Portal”, destaca Ricardo Melo. “Quando entramos com o pedido para uma nova avaliação sabíamos que algumas informações não condiziam com nossa realidade, de fato ainda temos alguns pontos para melhorar, e outros que não serão fáceis, pois precisamos de dados e históricos que não tivemos acesso, como prestações de contas anteriores a esta gestão”, esclareceu o Procurador-Geral.

A avaliação dos Portais da Transparência consiste na verificação das divulgações em tempo real de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira com base na Lei Complementar nº 131/09 e as exigências estabelecidas na Instrução Normativa nº 59/2020 – TCE/MA.

Acompanhe a avaliação completa no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – no link Avaliação dos portais da transparência dos Fiscalizados.

Por Rafaete de Araujo