Câmara participa de palestra realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
A Câmara Municipal de Açailândia participou, na tarde da terça-feira (06), de uma palestra com os temas sobre “A realidade fundiária do maranhão” e “A efetivação dos direitos à propriedade”, realizado pela Primeira Vara Agrária do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. O evento foi ministrado pela Juíza Luzia Madeiro Nepomucena.
Estiveram presentes, representando a Casa Legislativa, o
vereador presidente Feliberg Melo (Republicanos), a diretora administrativa,
Ivanaura Carvalho, a assessora de imprensa, Renata de Almeida, e os servidores,
Vilanilde Oliveira e Dione Berg.
A reunião foi realizada no plenário da Câmara de Vereadores,
respeitando os protocolos de biossegurança e participação máxima de 50 pessoas.
Na oportunidade discutiu-se sobre os direitos e deveres referente aos títulos
definitivos dos imóveis que ainda não apresentam documentos.
Participaram também os secretários Claudenir Viegas, de
Indústria e Comércio, Antônio Filho, da Agricultura; o diretor do Tributos
Municipal, José Francisco, o diretor do Departamento de Trânsito, Saulo
Gigante, o proprietário do Cartório do 2º Ofício, Devanir Garcia, e
representantes de bairros e outras entidades organizadas da cidade.