TÍTULOS DEFINITIVOS PARA O NOVA AÇAILÂNDIA I
Legislativo
TÍTULOS DEFINITIVOS PARA O NOVA AÇAILÂNDIA I
O vereador Césa Costa apresentou o Requerimento nº 337/2025 solicitando que a Prefeitura Municipal, em conjunto com a Superintendência de Habitação e Regularização Fundiária, providencie a regularização dos títulos definitivos dos moradores do bairro Nova Açailândia I, conforme a Lei Federal 13.465/2017.
Segundo o parlamentar, a iniciativa atende a um antigo anseio da comunidade e trará segurança jurídica às famílias, além de valorizar os imóveis, possibilitar acesso ao crédito e fomentar o desenvolvimento da região.
“A regularização fundiária é um passo importante para garantir dignidade e estabilidade às famílias. É dever do legislativo lutar por essa conquista”, afirmou Césa Costa.
A Câmara Municipal segue firme no compromisso de representar e defender os direitos da população de Açailândia.
Da assessoria do vereador.
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