04/03/2022 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

Pauta da reunião 04/03/2022

Projeto de Resolução n° 001 de 21 de fevereiro de 2022

Autor: Feliberg Melo Sousa

Altera a redação do Art. 9° da Resolução n° 001, de 24 de fevereiro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Açailândia).

Projeto de Lei n° 002/2022

Autor: Udenes P. da Silva

Declara Utilidade Pública a Associação de Moradores do Parque Novo Horizonte de Açailândia.

Projeto de Lei n° 006/2022

Autor: Ademar Martins

Declaração como entidade utilidade Pública A Associação Esportiva Comunitária do Péquia – AECP.

Projeto de Lei n° 007/2022

Autor: Fanio Mania

Dispõe sobre denominação de Avenida Batista da Promessa conhecida como AVENIDA 01 do bairro, Colinas Park Município de Açailândia/MA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 008/2022

Autor: Fanio e Adjackson

Institui no Calendário Oficial do Município de Açailândia, o dia Municipal o do Evangélico e da outras providencias.

Projeto de Lei n° 010/2022

Autor: Feliberg Melo Sousa

Dispõe sobre a criação, regulamentação de Cargos em comissão e Estruturação Administrativa da Câmara Municipal de Açailândia/MA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 013/2022

Autor: Lucas Alves Moura

Dispõe sobre a publicidade das filas espera das cirurgias eletivas no município de Açailândia/MA

Projeto de Lei n° 05/2022

Mensagem n° 005/2022 do Prefeito Municipal de Açailândia  

Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 004/2022

Mensagem n° 004/2022 do Prefeito Municipal de Açailândia

Dispõe sobre a desafetação de área que menciona e autoriza sua permuta por outra e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 002/2022

Mensagem n° 002/2022 Prefeito Municipal de Açailândia

Cria o programa de Ensino de Tempo Integral – PROETI, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação do Município de Açailândia, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 03/2022

Mensagem n° 003/2022 Prefeito Municipal de Açailândia

Denomina as vias públicas localizadas na Vila Ildemar, área urbana do Município de Açailândia e da outras providências.