Pauta da Sessão 04 de Março de 2021

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

 DATA: 04/03/2021

INÍCIO: 19:30H   

TÉRMINO: 22:00H

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

-NÃO HÁ

– DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

- NÃO HÁ

2ª – PARTE – LEITURA DE MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO:

– LEITURA DE DIVERSOS:

A)    LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 025/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON -  SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA VOLTA AS AULAS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA

REQUERIMENTO 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA GUARDA MUNICIPAL EM AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 056/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA - ASSUNTO:  PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA  PAU BRASIL LOCALIZADA NO JARDIM GLORIA CITY, COM ASFALTO OU BLOQUETE, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM

 REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR   DENES PEREIRA- ASSUNTO: RECOMENDAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UBS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES BAIRROS: PARQUE DAS NAÇÕES, VILA JUSCELINO, VILA SÃO FRANCISCO (BAIXÃO) E TAMBÉM A REESTRUTURAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO CIKEL, E INAUGURAÇÃO DAS MESMAS.  

 REQUERIMENTO Nº 91/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR  DENES PEREIRA- ASSUNTO: SOLICITA A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE.

REQUERIMENTO Nº 48/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS – ASSUNTO: QUE VOLTE A SANITIZAÇÃO NA ÁREA COMERCIAL, A ONDE ABRANGEM OS BANCOS, LOJAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS

REQUERIMENTO Nº 75/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS – ASSUNTO: SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL

 REQUERIMENTO Nº 085/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O PODER LEGISLATIVO DE AÇAILÂNDIA, FAÇA O APP DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO Nº 086/2021 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: CONVOCAÇÃO AO DIRETOR DO SAAE PARA DAR EXPLICAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº  061/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JARDIM AULIDIA.

REQUERIMENTO Nº  063/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE  UMA CRECHE COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COLINAS PARK

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 94/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY  E OUTROS – ASSUNTO: QUE CONTEMPLA O CONVÊNIO ENTRE O PODER LEGISLATIVO DE AÇAILÂNDIA DE AÇAILÂNDIA –MA E INSTITUIÇÕES BANCARIAS E COOPERATIVA DE CREDITO

REQUERIMENTO CONJUNTO 81/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES:  JOSIBELIANO, ADRIANO E BERNADETE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR – 010 PARA QUE ASSIM POSSA UNIR OS BAIRROS DO JACU E CENTRO

REQUERIMENTO CONJUNTO 100/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES:  JOSIBELIANO, E ODACY MIRANDA –ASSUNTO: QUE SEJA FEITA  A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA O PONTO DE MOTO TAXI NO BAIRRO JARDIM AULIDIA

PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES CESAR COSTA E XANDY SAMPAIO - ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÕES DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM PROBLEMAS DE MOBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 006/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO PARA INCLUSÃO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES ABRANGENTES CONTRA O COVID 19.

PROJETO DE LEI 08/2021 DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES – ASSUNTO: AUTORIZA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES, SEM ÔNUS PARA OS COFRE PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 B)     DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:

REQUERIMENTO Nº 26/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: RETOMADA DE OBRAS PÚBLICAS DO CONJUNTO NOVA AÇAILÂNDIA II CAPS, POSTO DE SAÚDE E CRECHE.

 REQUERIMENTO Nº 33/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA - ASSUNTO: REFORMA OU MUDANÇA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO

 REQUERIMENTO Nº 062/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA -ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO JACU.

 REQUERIMENTO Nº 043/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACIR MIRANDA – ASSUNTO: A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PAU MARFIM LOCALIZADA NO JARDIM GLORIA CITY, COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM

 REQUERIMENTO Nº 057/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ODACIR MIRANDA – ASSUNTO: COMPRAS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (COVID 19) PARA FUNCIONÁRIO DA EDUCAÇÃO (ESCOLAS)

 REQUERIMENTO Nº 053/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA- ASSUNTO: REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO Nº 054/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA- ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AÇAILÂNDIA.

 REQUERIMENTO Nº 65/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: QUE A VIA DE TRANSITO DA RUA CONTORNO DO JARDIM GLORIA SE TORNE VIA ÚNICA, SENDO A MESMA PARA CHEGADA AO BAIRRO E AS RUAS CEDRARANA E RUA 12 DE SAÍDA DO BAIRRO.

 REQUERIMENTO Nº 068/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA - ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO JARDIM GLORIA

 REQUERIMENTO Nº 74/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS- ASSUNTO: SOLICITA O COMPARECIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE NA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS EM MEIO A PANDEMIA.

 REQUERIMENTO Nº 076/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES - ASSUNTO: ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE AÇAILÂNDIA-MA.

 REQUERIMENTO N° 088/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO- MUDANÇA DO HORARIO DAS SESSOES ORDINARIAS.

  REQUERIMENTO Nº CONJUNTO Nº 51/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES XANDDY SAMPAIO, CÉSAR COSTA E EPIFÂNIO ANDRADE – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INTEGRAL NO BAIRRO BARRA AZUL.

 REQUERIMENTO CONJUNTO 60/2021 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSIBELIANO CHAGAS FARIAS E BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS, JARDIM GLORIA I, JARDIM GLORIA II E JARDIM DE ALAH.

  REQUERIMENTO Nº 089/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO –ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DAS VIAS DO KM 30.

REQUERIMENTO Nº 80/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO SOUSA – ASSUNTO – RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO PA AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 083/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – PAVIMENTAÇÃO DO FINAL DA RUA BENJAMIM CONSTANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO Nº 090/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO – CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA EM UM TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA AVENIDA BERNARDO SAYAO, AS MARGENS DA BR 010, AO LADO DO POSTO DE VAN, SAIDA IMPERATRIZ.

 C)    DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES E DOS PROJETOS DE LEIS DO LEGISLATIVO:

 -NÃO HÁ

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

 -NÃO HÁ

IV - DA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

  SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 04 DE MARÇO DE 2021.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL