Pauta da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 12/05/2022

INÍCIO: 19:30H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022.

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 MENSAGEM 14/2022 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 12 DE 26 DE ABRIL DE 2022 – AUTORIA PREFEITO MUNICIPAL – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO, PARA SUBSIDIAR DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2022 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES, ASSESSORES E DEMAIS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 32/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A APROVAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RICARDO NASCIMENTO, REPRESENTANTE IDEALIZADOR E DIRIGENTE DA EMPRESA ACIARIA AÇO VERDE DO BRASIL (AVB);

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 41/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO, XANDDY, BERNADETE, MARCELO E JOSEBILIANO – ASSUNTO: INDICA AO SR. DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO SARMENTO PIRES DE SÁ, PARA QUE O MESMO DESTINE UM EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO TOMÓGRAFO, AOS CUIDADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL;

INDICAÇÃO Nº 40/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 277/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE ESPORTE, POSSA REALIZAR COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 239/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REITERA O PEDIDO FEITO PELA EX – VEREADORA ROBENHA IN MEMORIAM. CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 262/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FAÇA O BLOQUETEAMENTO DA RUA CEARÁ, NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 39/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PONTE NAS PROXIMIDADES DO CURRAL PRETO, VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 270/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A COLOCAÇÃO DE POSTES E LÂMPADAS NO ESTÁDIO BAIANÃO, LOCALIZADO NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 257/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 278/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM PROL DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II, EM FRENTE A ESCOLA LOURENÇO ANTONIO GALLETI. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 255/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DA BR 010 ENTRE OS BAIRROS WR E LEOLAR;

REQUERIMENTO Nº 260/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA INVASÃO DA VILA FLAVIO DINO. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013;

REQUERIMENTO Nº 267/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TATSOU HIRATA, JOÃO CHAVES FONTENELE, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA BOM JARDIM, PROXIMO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE;

REQUERIMENTO Nº 252/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA;

REQUERIMENTO Nº 271/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA DESTINADA UM EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO DA EROSÃO NA RUA B, JARDIM DE ALAH, ESQUINA COM A RUA CEDRARANA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI 17/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI 29/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO ATRAVÉS DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 250/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E CANALETAS NAS RUAS FERGUMAR, SÃO GABRIEL E RUA CEARÁ NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 266/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO, COM SARJETAS E OUTROS, DA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO LARANJEIRAS, PRÓXIMO AO BREJO DO SAPO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 261/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA E A TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA ITAPECURU, NO BAIRRO RESIDÊNCIA TROPICAL, PRÓXIMO À PRAÇA DA CULTURA;

REQUERIMENTO Nº 220/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PONTO DE ÔNIBUS) NA ESTRADA DO POVOADO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO A POLÍCIA FEDERAL BR-222, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DO SUPRACITADO POVOADO. REITERANDO O REQUERIMENTO 354/2021;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 233/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA A LIMPEZA E MELHORIAS NO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 244/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE, PROCEDA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM COM EMPIÇARRAMENTO DAS VIAS DANIFICADAS PELAS CHUVAS, RUAS BETO LIMA, SÃO JOÃO, BETEL, SANTO ANTÔNIO, ARAUJO, JOSUÉ E SANTANA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA BERTELLE. E REITERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BERTELLE;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 264/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADJACKSON, CÉSAR, FÂNIO E THIAGO – ASSUNTO: REQUER QUE O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, FIRME PARCERIAS PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VITRINE;

REQUERIMENTO Nº 234/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO SMT, QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE TRANSITO, NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VALLE DO AÇAÍ;

REQUERIMENTO Nº 269/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITA UMA QUADRA DE AREIA E QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO RETA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 284/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL, THAIS E FÂNIO – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DO CAMELÓDROMO COM BOXES E COBERTURA METÁLICA NO COMERCIAL GALDINO;

REQUERIMENTO Nº 268/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIKEL, SEJA CEDIDO A EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO PARA SETOR DE TRATAMENTO DE INCLUSÃO E APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO;

REQUERIMENTO Nº 256/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE ROTAS ESCOLARES NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 224/2022 – DE AUTORIA DO VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA EXECUTADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA FERREIRA GUEDES ATÉ O POVOADO TRÊS LAGOAS;

REQUERIMENTO Nº 251/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL CUIDADOR DE IDOSOS E DE CRIANÇAS PARA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 258/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA RUA SANTA MARIA VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 253/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADA NA RUA BOM FUTURO PRÓXIMO A ESCOLA MONTEIRO LOBATO, COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRE;

REQUERIMENTO Nº 259/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 263/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO FAÇA O BLOQUETEAMENTO DA RUA BRASIL, NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 221/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA EDILSON GOMES DE OLIVEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA III;

REQUERIMENTO Nº 272/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTAINER (CAÇAMBA) PARA COLETA DE LIXO NA AVENIDA BERNADO SAYÃO, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA, NAS PROXIMIDADES DA RUA DA PEDREIRA, EM FRENTE 7KM PNEUS.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO.

V – DO ENCERRAMENTO 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 11 DE MAIO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL