Pauta da Sessão Ordinária de 18 de maio de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 18/05/2022

INÍCIO: 09:00H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 MENSAGEM Nº 16/2022 ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 14, DE MAIO DE 2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE AÇAILÂNDIA, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 238 DE 04 DE JULHO DE 2005 E Nº 508 DE 17 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 – LEITURA DE DIVERSOS:

 Memorando nº 020/2022 – de autoria do vereador Marcelo Oliveira – assunto: informa o motivo da falta na sessão ordinária do dia 05/05/2022.

 LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 32/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, A ILUSTRE CIDADÃ PASTORA MARIA DE LOURDES MORAES BRITO SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

INDICAÇÃO Nº 43/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IRMÃOS GALETTI, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 44/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOGNO, BAIRRO JARDIM GLÓRIA;

REQUERIMENTO Nº 285/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETEAMENTO COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA BOA VISTA PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 273/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY, THAIS, CÉSAR COSTA, BERNADETE E THIAGO – ASSUNTO: CONSERTO DO PONTO ELETRÔNICO NO HMA E, QUE SEJA COLOCADO UM NÚMERO DA OUVIDORIA NAS RECEPÇÕES DO HMA, ASSIM COMO, O DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

REQUERIMENTO Nº 276/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 8, BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 281/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PARTE DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 294/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CUSTÓDIO MELO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 292/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MAIS CIRURGIAS, PARA CIRURGIAS ELETIVAS E OFTAMOLÓGICAS;

REQUERIMENTO Nº 293/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, SÃO MIGUEL, RUA DA ESCOLA, RUA DA CHÁCARA E RUA NOVA;

REQUERIMENTO Nº 289/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II, NAS SEGUINTES RUAS: ANGELIM E MUIRCARATIARA;

REQUERIMENTO Nº 282/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL SERGINHO DO LEITE, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2016;

REQUERIMENTO Nº 286/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO NA VILA BUITA – NOVO BACABAL NAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA GOVERNADOR JACKSON LAGO, MENDES, FERRAZ, SÃO JOÃO BATISTA E SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 280/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA INVASÃO BERNADO SAYÃO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013;

 DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 16/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL E CERCANIAS;

PROJETO DE LEI Nº 19/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DO CURRÍCULO DE TODOS OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NOMEADOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 277/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE ESPORTE, POSSA REALIZAR COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO ATRÁS DAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL, BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 257/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 278/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM PROL DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II, EM FRENTE A ESCOLA LOURENÇO ANTONIO GALLETI. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 255/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO DA BR 010 ENTRE OS BAIRROS WR E LEOLAR;

REQUERIMENTO Nº 260/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA INVASÃO DA VILA FLAVIO DINO. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013;

REQUERIMENTO Nº 252/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA/BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA;

 III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO.

 V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

 SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 17 DE MAIO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL