Pauta da Sessão Ordinária de 19 de maio de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 19/05/2022

INÍCIO: 19:30H   

 I – PEQUENO EXPEDIENTE

 1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

 2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

 3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2022.

 4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2022.

 II – DA ORDEM DO DIA

 1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

 NÃO HÁ.

  – LEITURA DE DIVERSOS:

 NÃO HÁ.

 LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 293/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA COM MEIO FIO NO BAIRRO JARDIM GLORIA I, NAS RUAS MOGNO E PEROBA. REITERANDO O REQUERIMENTO DO ANO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 283/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA;

REQUERIMENTO Nº 290/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: QUE SEJA IMPLANTADO UM QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO NA RUA 56, NO BAIRRO VILA ILDEMAR, PRÓXIMO AO MERCADINHO;

REQUERIMENTO Nº 298/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA REFORMA DO POSTO DE POLÍCIA MILITAR DO POVOADO SUDELÂNDIA (50 BIS);

REQUERIMENTO Nº 288/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA NA RUA ANGELIM, QUADRA 84, BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 296/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA;

REQUERIMENTO Nº 297/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADO RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS NOVA ESPERANÇA, GUARANI, AV. FLÁVIO DINO E NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA UNIÃO  (FLÁVIO DINO);

REQUERIMENTO Nº 295/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ASSENTAMENTO FRANCISCO ROMÃO;

REQUERIMENTO Nº 287/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO DA RUA JOÃO CHAVES, NO BAIRRO BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 299/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REFORMA DA UBS DO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA;

REQUERIMENTO Nº 294/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE CONTÊINERES PERMANENTES PARA A COLETA DE LIXOS NOS POVOADOS CÓRREGO NOVO E NOVO BACABAL;

DICUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 24/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA E CLEONES MATOS – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 285/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETEAMENTO COM INSTALAÇÃO DE CANALETAS NA RUA BOA VISTA PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 273/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY, THAIS, CÉSAR COSTA, BERNADETE E THIAGO – ASSUNTO: CONSERTO DO PONTO ELETRÔNICO NO HMA E, QUE SEJA COLOCADO UM NUMERO DA OUVIDORIA NAS RECEPÇÕES DO HMA, ASSIM COMO, O DO MINISTÉRIO PÚBLICO;

REQUERIMENTO Nº 276/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO E LIMPEZA DA RUA 8, BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 281/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DE PARTE DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 294/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CUSTÓDIO MELO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 292/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MAIS CIRURGIAS, PARA CIRURGIAS ELETIVAS E OFTAMOLÓGICAS;

REQUERIMENTO Nº 293/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS, SÃO MIGUEL, RUA DA ESCOLA, RUA DA CHÁCARA E RUA NOVA;

REQUERIMENTO Nº 289/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II, NAS SEGUINTES RUAS: ANGELIM E MUIRCARATIARA;

REQUERIMENTO Nº 282/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS DO RESIDENCIAL SERGINHO DO LEITE, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2016;

REQUERIMENTO Nº 286/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO NA VILA BUITA – NOVO BACABAL NAS SEGUINTES RUAS: AVENIDA GOVERNADOR JACKSON LAGO, MENDES, FERRAZ, SÃO JOÃO BATISTA E SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO Nº 280/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DA INVASÃO BERNADO SAYÃO, REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2013;

REQUERIMENTO Nº 278/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM PROL DA POPULAÇÃO DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II, EM FRENTE A ESCOLA LOURENÇO ANTONIO GALLETI. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2017;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

 IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO.

  V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 18 DE MAIO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL