Pauta da Sessão Ordinária de 01 de junho de 2022



S E S S Ã O O R D I N Á R I A


DATA: 01/06/2022
INÍCIO: 09:00H    

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

– LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
REQUERIMENTO Nº 324/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES –QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO DOS QUARTOS DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO, SITUADO NA RUA FREI CÉSAR S/N, BAIRRO NOVA AÇAIL NDIA.
REQUERIMENTO Nº 326/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAIL NDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) RUA 01, QUADRA 12 – (RUA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ EGÍDIO QUINTAL FILHO), NO BAIRRO VALE DO AÇAI.
REQUERIMENTO Nº 331/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAIL NDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA LOMBADAS (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA JOSÉ REINALDO TAVARES, QUADRA 55 LOTE 5, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL.
REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 333/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAIL NDIA, ENTRE EM CONTATO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITO CANALETAS E RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA DO MEIO, RUA NEWTON E RUA TÁCITO HIRATA NO BAIRRO VILA BOM JARDIM.
REQUERIMENTO Nº 327/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: DESTINADO AO CHEFE DA CASA CIVIL ESTADO DO MARANHÃO SEBASTIÃO MADEIRA E AO SECRETARÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO ASFALTO/BLOQUETEAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE AÇAIL NDIA.
REQUERIMENTO Nº 331/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO MUNICÍPIO QUE DESENVOLVA UM PROGRAMA ESPECÍFICO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS E ADOECIMENTO MENTAL.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO PRESIDENTE FELIBERG MELO – ASSUNTO: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AÇAILANDENSE; 
REQUERIMENTO Nº 322/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO 
– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAIL NDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA O EMPIÇARRAMENTO E TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE ESTÁ INTRAFEGÁVEL DO CENTRO DOS PRETOS;
REQUERIMENTO Nº 318/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA REALIZADO A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA ACADEMIA AÇAILANDENSE DE LETRAS;
REQUERIMENTO Nº 319/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA O BLOQUETEAMENTO DA RUA ANITA GARIBALDE E RUA 12 DE OUTUBRO NO JARDIM BELA VISTA;
REQUERIMENTO Nº 320/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO BARRA AZUL;
REQUERIMENTO Nº 321/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA; 

III – DO GRANDE EXPEDIENTE 

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.


IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO.


V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA C MARA MUNICIPAL DE AÇAIL NDIA, AOS 31 DE MAIO DE 2022.

FELIBERG MELO
PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL