Pauta da Sessão Ordinária de 23 de junho de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 23/06/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

SEGUNDA VOTAÇÃO DA MENSAGEM Nº 17/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ANEXO O PROPOSTA DE EMENDA Nº 01, DE 25 DE MAIO DE 2022 – ASSUNTO: ESTABELECE REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019;

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES CLEONES MATOS E ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PLENÁRIA E SALA DE IMPRENSA DESTA CASA DE LEIS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA;

REQUERIMENTO Nº 374/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA RUA PETRÔNIO, BAIRRO VILA IPIRANGA, COM INÍCIO A RUA TOPÁZIO ATÉ A RUA DA PROVIDÊNCIA, VILA CAPELOSA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 388/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA E CLEONES OLIVEIRA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REFORMA NO CENTRO DO ZOONOSES NESTE MUNICÍPIO; p

INDICAÇÃO Nº 50/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTE PROCEDA A LIMPEZA DA RUA ANDIROBA, BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 382/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DA RUA MASSARANDUBA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA II;

REQUERIMENTO Nº 387/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS NA RUA PATIZAL BAIRRO MONTE SINAI – VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 385/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO, POSTERIORMENTE SEJA INAUGURADO OS CENTROS: UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL – UAI, UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO – UAA E A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD III. LOCALIZADO NA QUADRA 32 DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 52/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS RAIO DE LUA E RAIO DE SOL, BAIRRO JARDIM BELA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 383/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DA RUA DA PAZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 384/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO DIRETOR DO PROCON QUE OBTENHA INFORMAÇÕES E FISCALIZE JUNTO A EMPRESA EQUATORIAL – MA, SOBRE OS CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 51/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITA A CAMADA ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOCOS NA RUA H JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 391/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NA UBS DA VILA BOM JARDIM.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO FERREIRA E CLEONES MATOS – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALEIRA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 356/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ULISSES GUIMARÃES, SUNIL;

REQUERIMENTO Nº 355/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL BERNADO SAYÃO, NA RESIDÊNCIA ONDE O MESMO SE HOSPEDAVA QUANDO VINHA PARA AÇAILÂNDIA, LOCALIZADA ATRÁS DO PONTO DE VAN QUE VAI PARA IMPERATRIZ NA BR 010;

REQUERIMENTO Nº 367/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ADELINO ANDRADE, BAIRRO OURO VERDE;

REQUERIMENTO Nº 381/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIBELIANO CHAGAS – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DE PARTE DA AVENIDA ALIMENTADORA 3 – BAIRRO COLINAS PARK (ACESSO AO BAIRRO PORTO SEGURO);

REQUERIMENTO Nº 380/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VENHA COLOCAR GRAMADO NO PÁTIO DA ESCOLA EGÍDIO QUINTAL FILHO – BAIRRO VALE DO AÇAÍ;

REQUERIMENTO Nº 372/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE UMA REFORMA NA UBS DA COMUNIDADE PLANALTO I NA ZONA RURAL;

REQUERIMENTO Nº 368/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BAIANO, DA VILA ILDEMAR. REITERANDO O REQUERIMENTO 42/2021;

REQUERIMENTO Nº 365/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA J.K NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 22 DE JUNHO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL