Pauta da Sessão Ordinária de 30 de junho de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 30/06/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 403/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA EDILSON GOMES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA III;

REQUERIMENTO Nº 393/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BRASIL NOVO;

REQUERIMENTO Nº 409/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS O, Z, N, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 376/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONE MATOS – ASSUNTO: ABERTURA DE RUAS: AULIDIA GONÇALVES INTERLIGANDO A MESMA A RUA CONTORNO C, BAIRRO JARDIM GLORIA II;

REQUERIMENTO Nº 361/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 404/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA O BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA LARANJEIRA, QUADRA 24, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 351/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE DAS RUAS SANTA TEREZA, SANTO ANTONIO, ARANHA E LUIS PEREIRA NO RESIDENCIAL BELA VISTA VILA ILDEMAR;

INDICAÇÃO 54/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM JARDIM DE ORNAMENTAÇÃO EM VOLTA DO ESTÁDIO NA RUA FLORIANÓPOLIS, TAMBÉM NA MESMA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACU;

REQUERIMENTO Nº 400/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR), NAS SEGUINTES ESCOLAS: TANCREDO NEVES, SÃO JOÃO BATISTA, JULIETA QUINTAL, RAIMUNDA OLIVEIRA E ÂNGELO CLAUDINEI CAPELOZA (SETOR TANCREDO – CAPELOZA);

REQUERIMENTO Nº 397/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME O TOTAL DE RECEITA TRIBUTÁRIA, RECOLHIDA E APURADA PELO MUNICÍPIO, RELACIONADO AO IPTU E ITBI, DOS SEGUINTES ANOS: 2019, 2020 E 2021;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 355/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON TRINDADE E ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL BERNADO SAYÃO NO TERRENO ONDE ERA A CASA QUE O MESMO SE HOSPEDAVA QUANDO VINHA PARA AÇAILÂNDIA. O TERRENO FICA LOCALIZADO ATRÁS DO PONTO DE VANS QUE FAZ LINHA PARA IMPERATRIZ NA BR 010. NO MEMORIAL TAMBÉM PODERÁ ABRIGAR A ACADEMIA AÇAILANDENSE DE LETRAS;

REQUERIMENTO Nº 407/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: NOLASCO DAS NEVES, ALZINO P. DE OLIVEIRA, CLAUDINO GALDINO, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II. REITERANDO O REQUERIMENTO DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 360/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO TOME PROVIDENCIA JUNTO AO DNIT, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE RELEVADA NO MERCADO MUNICIPAL SOBRE A BR 010;

REQUERIMENTO Nº 401/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS: GETÚLIO VARGAS (POVOADO CÓRREGO NOVO), LEÔNIDAS CLEMENTE DE MORAIS (POVOADO RETA), ILDENOR GONÇALVES ( POVOADO NOVO ORIENTE), GERUZAMAR COSTA MOURA (POVOADO FRANCISCO ROMÃO), SÃO JOÃO BATISTA (BAIRRO TANCREDO), JULIETA QUINTAL (BAIRRO JARDIM AMÉRICA) RAIMUNDA OLIVEIRA (BAIRRO JARDIM AMÉRICA) E ÂNGELO CLAUDINEI CAPELOZA (BAIRRO CAPELOZA);

INDICAÇÃO Nº 53/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA DAS OLIVEIRAS NAS PROXIMIDADES DO ABRIGO DOS IDOSOS, BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 408/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: RETORNO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY.

REQUERIMENTO Nº 406/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: IÊDA BOM JARDIM, MANOEL EUSEBIO DA COSTA E ALTO BONITO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II. REITERANDO O REQUERIMENTO DESDE 2017;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 374/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E ABERTURA DA RUA PETRÔNIO, BAIRRO VILA IPIRANGA, COM INÍCIO A RUA TOPÁZIO ATÉ A RUA DA PROVIDÊNCIA, VILA CAPELOSA.

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 388/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA E CLEONES OLIVEIRA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REFORMA NO CENTRO DO ZOONOSES NESTE MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 344/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II E CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE ESTÁ INICIANDO NA MESMA, BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 387/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO FIOS NA RUA PATIZAL BAIRRO MONTE SINAI – VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 385/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO, POSTERIORMENTE SEJA INAUGURADO OS CENTROS: UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO-JUVENIL – UAI, UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO – UAA E A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS – CAPS AD III. LOCALIZADO NA QUADRA 32 DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 357/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS GONÇALVES DIAS E SANTA ETIENE NO RESIDENCIAL BELA VISTA NA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 384/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO DIRETOR DO PROCON QUE OBTENHA INFORMAÇÕES E FISCALIZE JUNTO A EMPRESA EQUATORIAL – MA, SOBRE OS CORTES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 359/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDENCIA DE PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NAS RUAS TANCREDO NEVES, JOSEP GARIBALDE, BENTO GONÇALVES E BENJAMIN CONSTANT NO BAIRRO SUNIL;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 29 DE JUNHO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL