Pauta da Sessão Ordinária de 06 de Julho de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 06/07/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 33/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NO ÂMNBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI Nº 41/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS CIVIS DE AÇAILÂNDIA- AHBCA/MA;

REQUERIMENTO Nº 420/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO BAIRRO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO Nº 398/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON– ASSUNTO: QUE SEJA FEITA UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS COLINAS PARK, VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO) E PARQUES JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 399/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON– ASSUNTO: QUE SEJA FEITA UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS JARDIM AULÍDIA AO NOVA AÇAILÂNDIA.

INDICAÇÃO Nº 63/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ESCOLA SIMONE MACIEIRA, NA RUA 13 DE MAIO COM A RUA MEDEIROS NETO, LOCALIZADAS NO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 415/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A INFRAESTRUTURA COM A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: VANDERLEI GERÔNIMO DA SILVA E ASSAÍ, LOCALIZADAS NA VILA BOM JARDIM DE BAIXO;

INDICAÇÃO Nº 58/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICO (CEO);

INDICAÇÃO Nº 59/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: ABERTURA DA RUA FLORIANÓPOLIS, LOCALIZADA NO BAIRRO JACÚ;

INDICAÇÃO Nº 60/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DO PONTO DE MOTOTAXISTAS DA RUA BONAIRE, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO.

REQUERIMENTO Nº 389/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO OU CAMADA ASFÁLTICA DA RUA LISBOA NO BAIRRO SUNIL;

REQUERIMENTO Nº 390/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FRENTE DO LOTEAMENTO WR E MELHORAMENTO E PAISAGISMO ÀS MARGENS DA BR 010, AO LADO ESQUERDO, SENTIDO AÇAILÂNDIA PARA IMPERATRIZ;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 405/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO FERREIRA E DENES PEREIRA– ASSUNTO: MELHORIA NO ACESSO AO ASSENTAMENTO TERRA NOVA, A ENTRADA A 1 KM DEPOIS DO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 394/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS DE CONCRETOS DA VIA PARALELA DA BR 222, NO TRECHO ENTRE O BREJINHO E O PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 395/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALDIR FERNANDES DE ASSIS NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA II.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 355/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ERIVELTON TRINDADE E ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL BERNADO SAYÃO NO TERRENO ONDE ERA A CASA QUE O MESMO SE HOSPEDAVA QUANDO VINHA PARA AÇAILÂNDIA. O TERRENO FICA LOCALIZADO ATRÁS DO PONTO DAS VANS, QUE FAZ LINHA PARA IMPERATRZI PRÓXIMA A BR 010. NO MEMORIAL PODERÁ ABRIGAR TAMBÉM A ACADEMIA AÇAILANDENSE.

REQUERIMENTO Nº 404/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA O BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA LARANJEIRA, QUADRA 24, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 397/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO O PEDIDO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME O TOTAL DE RECEITA TRIBUTÁRIA, RECOLHIDA E APURADA PELO MUNICÍPIO, RELACIONADO AO IPTU E ITBI, DOS SEGUINTES ANOS: 2019, 2020 E 2021;

REQUERIMENTO Nº 408/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: RETORNO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY.

REQUERIMENTO Nº 376/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONE MATOS – ASSUNTO: ABERTURA DE RUAS: AULIDIA GONÇALVES INTERLIGANDO A MESMA A RUA CONTORNO C, BAIRRO JARDIM GLORIA II;

REQUERIMENTO Nº 409/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE BLOQUETES NAS RUAS: O, Z, N, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 406/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: IÊDA BOM JARDIM, MANOEL EUSEBIO DA COSTA E ALTO BONITO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II. REITERANDO O REQUERIMENTO DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 407/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: NOLASCO DAS NEVES, ALZINO P. DE OLIVEIRA, CLAUDINO GALDINO, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II. REITERANDO O REQUERIMENTO DESDE 2017;

REQUERIMENTO Nº 361/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA NO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 351/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE DAS RUAS SANTA TEREZA, SANTO ANTONIO, ARANHA E LUIS PEREIRA NO RESIDENCIAL BELA VISTA VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 360/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO TOME PROVIDENCIA JUNTO AO DNIT, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE RELEVADA NO MERCADO MUNICIPAL SOBRE A BR 010;

REQUERIMENTO Nº 393/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO BRASIL NOVO;

REQUERIMENTO Nº 400/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS (ENERGIA SOLAR), NAS SEGUINTES ESCOLAS: TANCREDO NEVES, SÃO JOÃO BATISTA, JULIETA QUINTAL, RAIMUNDA OLIVEIRA E ÂNGELO CLAUDINEI CAPELOZA (SETOR TANCREDO – CAPELOZA);

REQUERIMENTO Nº 401/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SEGUINTES ESCOLAS: GETÚLIO VARGAS (POVOADO CÓRREGO NOVO), LEÔNIDAS CLEMENTE DE MORAIS (POVOADO RETA), ILDENOR GONÇALVES ( POVOADO NOVO ORIENTE), GERUZAMAR COSTA MOURA (POVOADO FRANCISCO ROMÃO), SÃO JOÃO BATISTA (BAIRRO TANCREDO), JULIETA QUINTAL (BAIRRO JARDIM AMÉRICA) RAIMUNDA OLIVEIRA (BAIRRO JARDIM AMÉRICA) E ÂNGELO CLAUDINEI CAPELOZA (BAIRRO CAPELOZA);

REQUERIMENTO Nº 382/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DA RUA MASSARANDUBA NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA II.

REQUERIMENTO Nº 383/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO OU COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DA RUA PAZ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 05 DE JULHO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL