Pauta da Sessão Ordinária de 13 de Julho de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 13/07/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 07/2022 – ANEXO A MEDIDA PROVISÓRIA 01/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO – BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM REGIME DE URGÊNCIA E PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO

MENSAGEM Nº 20/2022 – ANEXO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM REGIME DE URGÊNCIA E PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

MENSAGEM Nº 22/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 19/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AÇAILÂNDIA – ASSUNA, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS À CIDADE DE IMPERATRIZ, ESTADO DO MARANHÃO. COM REGIME DE URGÊNCIA E PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

MENSAGEM Nº 23/2022 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 20/2022 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: REGULAMENTA E ESPECIFICA OS DIREITOS GARANTIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM ESTENDIDOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ÀS ENDEMIAS (ACE), ESTABELECE A VALORIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM REGIME DE URGÊNCIA E PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 435/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA TRATAMENTO INTINERANTES NO MUNICÍPIO;

INDICAÇÃO Nº 56/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 436/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA AYRTON SENNA, NO BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 423/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA ANTONIO OLIVEIRA CAMPOS, NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 402/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DENES PEREIRA E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: SOLICITAR A VIABILIDADE DA COMPRA DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA O CRAI DO BAIRRO JARDIM DE ALAH E REALIZE UMA OBRA DE REVITALIZAÇÃO NA ÁREA EXTERNA ENTORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA AQUELE CRAI;

REQUERIMENTO 427/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO, E BLOQUETEAMENTO OU COLOCAÇÃO DE PISO ADEQUADO NA PRACINHA DO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 438/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON E DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE REALIZE A FISCALIZAÇÃO ACERCA DOS NOVOS PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS APÓS AS RECENTES REDUÇÕES DE ALÍQUOTA DE ICMS PROMOVIDO RECENTEMENTE;

REQUERIMENTO Nº 419/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: URBANIZAÇÃO AS MARGENS DA BR 010, COM PAISAGISMO SENTIDO ITINGA DO MARANHÃO ENTRE OS BAIRROS COLINA PARK E LEOLAR;

INDICAÇÃO Nº 65/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA AO DIRETOR DO SMT – O SR. SAULO GIGANTE, A REGULARIZAÇÃO DOS ALVARÁS DE MOTO TÁXI DO BAIRRO BARRA AZUL/FLÁVIO DINO;

REQUERIMENTO Nº 434/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO DO SAAE, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 439/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA DADO CONTINUAÇÃO NAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO CAPELOZA;

REQUERIMENTO Nº 424/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO PIRES NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 411/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO PROCEDA A COMPRA DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS, SENDO 02 (DOIS) CARROS E 02 (DUAS) MOTOS, PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE;

REQUERIMENTO Nº 421/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORATHAIS BRITO– ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 418/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM BLOQUETE NO FINAL DA RUA 09 DE JULHO NA VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 396/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MÉXICO ESQUINA COM A DINAMARCA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 410/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES (SMTT);

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 12 DE JULHO DE 2022.

ADEMAR MARTINS

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL (EM EXERCÍCIO)