Pauta da Sessão Ordinária de 04 de Agosto de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 04/08/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 24/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 21/2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

MENSAGEM Nº 25/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 22/2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 30/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LENNILDA COSTA, ONDE É CONHECIDA COMO AVENIDA RADIAL LESTE, JARDIM AULIDIA, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 457/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE TRIBUTOS;

INDICAÇÃO Nº 69/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 03 DO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 452/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DA PREVENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL;

REQUERIMENTO Nº 453/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PONTE DE CONCRETO NA RUA URUGUAI – BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 436/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA AIRTON SENNA NO BAIRRO JACU;

REQUERIMENTO Nº 449/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DA ROTATÓRIA QUE LIGA AS BR´S 010 E 222;

REQUERIMENTO Nº 451/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM A COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BERTELE “BREJINHO”;

REQUERIMENTO Nº 353/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA BAIHA II QUE PASSA NO QUINTAL DA DONA MARIA DE FÁTIMA, RESIDENTE NA RUA URUGUAI;

REQUERIMENTO Nº 447/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO PROCEDA OS TRÂMITES BUROCRÁTICOS PARA O ENVIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL DA DOCUMENTAÇÃO DOS TAXISTAS, PARA O RECEBIMENTO DO AUXILIO COMBUSTÍVEL;

REQUERIMENTO Nº 428/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E O BLOQUETEAMENTO NA RODOVIA 222, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VILA ILDEMAR NA FÁBRICA DE MANILHAS, EM FRENTE AO ANTIGO MOTEL;

INDICAÇÃO Nº 66/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REPOUSO PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ETC. DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 448/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM/LARANJEIRAS, LOCALIZADO NA VILA BOMJARDIM;

INDICAÇÃO Nº 68/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORATHAIS BRITO – ASSUNTO: CALÇAMENTO NA RUA SÃO LUIS (PONTO DOS TAXISTAS);

REQUERIMENTO Nº 419/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: URBANIZAÇÃO AS MARGENS DA BR 010, COM PAISAGISMO SENTIDO ITINGA DO MARANHÃO ENTRE OS BAIRROS COLINA PARK E LEOLAR;

REQUERIMENTO Nº 442/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA AVENIDA RADIAL NORTE NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA; REITARANDO O REQUERIMENTO 366/2021;

REQUERIMENTO Nº 435/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA TRATAMENTO INTINERANTES DO MUNICÍPIO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 44/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL VALLE DO AÇAÍ – AMVA;

REQUERIMENTO Nº 418/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NO FINAL DA RUA 09 DE JULHO NA VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 423/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA ANTÔNIO OLIVEIRA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 433/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE DUAS LOMBADAS E A SINALIZAÇÃO NA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, AO LADO DA PREFEITURA;

REQUERIMENTO Nº 439/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADAJACKSON – ASSUNTO: QUE RETOME AS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO CAPELOZA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 03 DE AGOSTO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL