Pauta da Sessão Ordinária de 09 de Agosto de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 09/08/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA:

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – PROPÕE A PRESENTE EMENDA ADITIVA, PARA POSSIBILITAR A IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE OPÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA DANDO CELERIDADE NA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO – CPI;

REQUERIMENTO Nº 450/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA PONTE 00 NAS PROXIMIDADES DO POVOADO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 433 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, SEJA PROVIDÊNCIADO DOIS QUEBRA-MOLAS E A SINALIZAÇÃO NA RUA VENEZUELA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES AO LADO DA PREFEITURA;

REQUERIMENTO Nº 464/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRUTURA PARA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DÁRIO BRITO, BAIRRO VILA ILDEMAR;

INDICAÇÃO Nº 66/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REPOUSO PARA OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ETC. QUE ESTEJAM DE PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 459/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO EM ACORDO COM O DNIT FAÇA UMA ROTATÓRIA PARA VEÍCULOS NA ENTRADA DO JARDIM AMÉRICA NA BR 222;

REQUERIMENTO Nº 462/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A RETOMADA DAS OBRAS DO CIE (CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ESPORTE);

REQUERIMENTO Nº 454/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL GERUZAMAR COSTA MOURA – ASSENTAMENTO FRANCISCO ROMÃO;

REQUERIMENTO Nº 465/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE MORRO DO URUBU, VILA ILDEMAR, PRÓXIMO A FERROVIA;

REQUERIMENTO Nº 446/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO E A COBERTURA DA QUADRA, NA ESCOLA DÁRIO BRITO NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 458/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM O BLOQUETEAMENTO DA RUA SANTA LUZIA NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 460/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES EM REFERÊNCIAS AS QUEIMADAS NO LIXÃO DE AÇAILÂNDIA. AS QUAIS PREJUDICAM A SAÚDE DOS MORADORES QUE ESTÃO NAS REDONDEZAS;

REQUERIMENTO Nº 456/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSTALAÇÃO E PREPARAÇÃO DA SALA DE VACINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 443/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E REFORMA DA PISTA DE SKATE DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO JARDIM GLORIA I;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 457/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE TRIBUTOS;

REQUERIMENTO Nº 452/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DA PREVENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL;

REQUERIMENTO Nº 453/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PONTE DE CONCRETO NA RUA URUGUAI – BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 436/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA NA RUA AIRTON SENNA NO BAIRRO JACU;

REQUERIMENTO Nº 449/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE DA ROTATÓRIA QUE LIGA AS BR´S 010 E 222, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ – FONTE LUMINOSA;

REQUERIMENTO Nº 451/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM A COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO BERTELE “BREJINHO”;

REQUERIMENTO Nº 353/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA BAIHA II QUE PASSA NO QUINTAL DA DONA MARIA DE FÁTIMA, RESIDENTE NA RUA URUGUAI;

REQUERIMENTO Nº 428/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO E O BLOQUETEAMENTO NA RODOVIA 222, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA VILA ILDEMAR NA FÁBRICA DE MANILHAS, EM FRENTE AO ANTIGO MOTEL;

REQUERIMENTO Nº 448/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM/LARANJEIRAS, LOCALIZADO NA VILA BOMJARDIM;

REQUERIMENTO Nº 419/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: URBANIZAÇÃO AS MARGENS DA BR 010, COM PAISAGISMO SENTIDO ITINGA DO MARANHÃO ENTRE OS BAIRROS COLINA PARK E LEOLAR;

REQUERIMENTO Nº 442/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA AVENIDA RADIAL NORTE NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA; REITARANDO O REQUERIMENTO 366/2021;

REQUERIMENTO Nº 435/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA TRATAMENTO INTINERANTES DO MUNICÍPIO;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 08 DE AGOSTO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL