Pauta da Sessão Ordinária de 17 de Agosto de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 17/08/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 10/2022 – EM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 09/2022 – ASSUNTO: CRIA CARGOS E VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, BEM COMO REFORMULA ATRIBUIÇÃO DE CARGOS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICOS AO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE NA FORMA ESPECIFICA;

PROJETO DE LEI Nº 32/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BOLA DE OURO VILA ILDEMAR;

PROJETO DE LEI Nº 35/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTAMÓLOGICA NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

REQUERIMENTO Nº 469/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA, REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 475/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SE REALIZE A REFORMA DA PONTE QUE DA ACESSO A COMUNIDADE PÉ DE GALINHA;

REQUERIMENTO Nº 477/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA;

REQUERIMENTO Nº 470/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO NA RUA OSVALDO CRUZ NO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO 481/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS BUEIROS, LOCALIZADOS NA PRAÇA DA ESPERANÇA (PRAÇA DA UPA), NA AV. SANTA LUZIA;

REQUERIMENTO Nº 480/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: SOLICITO A REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS BANCAS SITUADAS NO INÍCIO DO MERCADO MUNICIPAL. EM FRENTE A BR 010;

REQUERIMENTO Nº 484/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: QUE O PROCON CRIE UM APLICATIVO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR DENÚCIAS EM TEMPO REAL;

REQUERIMENTO Nº 482/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH ENTRE AS RUAS 06 E A RUA I;

REQUERIMENTO Nº 478/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM SUA ESTRUTURA;

REQUERIMENTO 483/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A LIGA AÇAILANDENSE DE FUTEBOL  DE SETE, PARA QUE POSSA SER REALIZADO OS CAMPEONATOS E TORNEIOS DA MODALIDADE ESPORTIVA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 38/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: DEFINE ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXA REGRAS BÁSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: MOÇÃO DE APLAUSOS, PARA OS CAMPEÕES DOS JOGOS ESCOLARES MARANHENSE – JEMES, REPRESENTADOS PELO PROFESSOR MÁRCIO DA SILVA COELHO, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE  NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 472/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SER COLOCADO NO ORÇAMENTO 2023/2024, RECURSOS PARA AJUDAR OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, A CURSAR MEDICINA NO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 461/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINAL DE INTERNET GRÁTIS NO MERCADO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 474/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO AOS MOTOTAXISTAS NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL REGIONAL;

REQUERIMENTO Nº 445/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REFORMA, INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR E UM BEBEDOURO NA ESCOLA FERNANDO RODRIGUES NO BAIRRO VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 466/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA SUCURI. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2019;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 16 DE AGOSTO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL