Pauta da Sessão Ordinária de 24 de Agosto de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 24/08/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 26/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 23/2022- ASSUNTO: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 349/2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

MOÇÃO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA E FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A EQUIPE AÇAILANDENSE UNIÃO BOM JARDIM PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MARANHENSE DE FUTEBOL SETE;

REQUERIMENTO Nº 455/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VENHA CONTER A EROSÃO, ENTRE AS RUAS CORO CAROLINE E DA RUA JORGE AMADO – BAIRRO OURO VERDE, CONFORME O PRINT DO GOOGLE MAPS EM ANEXO.

INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº 12/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BERNADE SOCORRO, CESAR COSTA, THAIS BRITO, ODACY MIRANDA, THIAGO FERREIRA, ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, PARA CONTEMPLAR A ENFERMAGEM COM O PISO SALARIAL DE ACORDO COM A LEI 14.434/2022, DOS QUE TRABALHAM SOB REGIME DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, ESTADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 476/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON– ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISLAINE GONÇALVES;

REQUERIMENTO Nº 497/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UMA ÁREA PARA REUNIÕES E TREINAMENTOS DOS AHBCMA – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS CIVIS DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 074/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO PROMOVA MELHORIAS DOS ACESSOS A AV. JOÃO CASTELO ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À RUA SÃO SEBASTIÃO PRÓXIMO A FARMA ITA E EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA NA RUA DO S NO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 498/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA O ESCOAMENTO DO GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE ESCORRE NO PERÍODO CHUVOSO;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 494/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES – BERNADETE SOCORRO, ADRIANO ANDRADE, ALEXANDRE SAMPAIO, MARCELO OLIVEIRA, JOSIBELIANO CHAGAS, THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A COMPRA DE DOIS APARELHOS DE RAIO – X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, CONFORME EMENDA SOLICITADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EDILAZIO JUNIOR;

REQUERIMENTO Nº 492/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JACU;

REQUERIMENTO Nº 485/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO;

PROJETO DE LEI Nº 046/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO IMPLANTAR O PROGRAMA ZERO MAUS TRATOS POR VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 495/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES – BERNADETE SOCORRO, ADRIANO ANDRADE, ALEXANDRE SAMPAIO, MARCELO OLIVEIRA, JOSIBELIANO CHAGAS, THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, CONFORME EMENDA SOLICITADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EDILAZIO JUNIOR;

REQUERIMENTO Nº 490/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: PEDIDO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA. NO BAIRRO COLINAS PARK. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 479/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA PARA A QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA UPA;

PROJETO DE LEI Nº 047/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 496/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE PASSAGEM PARA PESSOAS E AUTOMÓVEIS NA AVENIDA SANTA LUZIA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O HOTEL VERA CRUZ E HOTEL GÊNOVA.

REQUERIMENTO Nº 486/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES COM INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE;

REQUERIMENTO Nº 493/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO JACARÉ, COM QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO. REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 35/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON– ASSUNTO: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL;

PROJETO DE LEI Nº 31/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E TRIAGEM DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DE AÇAILÂNDIA DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA- ACMTRAM;

REQUERIMENTO Nº 473/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SUA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA BR 010 NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS BARRA AZUL E VILA FLAVIO DINO;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 468/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA, THAIS BRITO, ERIVELTON TRINDADE E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RIO JACU;

REQUERIMENTO Nº 477/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA;

REQUERIMENTO Nº 470/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO NA RUA OSVALDO CRUZ NO JARDIM GLÓRIA CITY;

REQUERIMENTO Nº 484/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O PROCON CRIE UM APLICATIVO, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA REALIZAR DENÚCIAS EM TEMPO REAL;

REQUERIMENTO Nº 469/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA. REITARANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 478/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM SUA ESTRUTURA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 23 DE AGOSTO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL