Pauta da Sessão Ordinária de 25 de Agosto de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 25/08/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: AUTORIZA A PRESENÇA DE INTERPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM AUTORIZA A LEGENDA DE LIBRAS PARA TODA A PUBLICIDADE EM VÍDEO NAS REDES SOCIAIS E PORTAIS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 501/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 491/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA AVENIDA 3 BAIRRO BELA VISTA. ENTRE OS BAIRROS COLINAS PARK E PORTO SEGURO;

REQUERIMENTO Nº 500/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: TROCA DA GRADE DE FERRO SOBRE A VALA DE ESGOTO DAS RUAS 58 E 69 DO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 499/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 16 NO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AO CANDIDATO DOADOR DE SANGUE NA FORMA COMO ESPECIFICA;

MOÇÃO Nº 07/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA E FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A EQUIPE AÇAILANDENSE UNIÃO BOM JARDIM PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MARANHENSE DE FUTEBOL SETE;

REQUERIMENTO Nº 455/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE VENHA CONTER A EROSÃO, ENTRE AS RUAS CORO CAROLINE E DA RUA JORGE AMADO – BAIRRO OURO VERDE, CONFORME O PRINT DO GOOGLE MAPS EM ANEXO.

REQUERIMENTO Nº 476/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON– ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISLAINE GONÇALVES;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 497/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E LUCAS ALVES – ASSUNTO: SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE UMA ÁREA PARA REUNIÕES E TREINAMENTOS DOS AHBCMA – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS CIVIS DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 498/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE OBRA DE DRENAGEM PROFUNDA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA O ESCOAMENTO DO GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE ESCORRE NO PERÍODO CHUVOSO;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 494/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES – BERNADETE SOCORRO, ADRIANO ANDRADE, ALEXANDRE SAMPAIO, MARCELO OLIVEIRA, JOSIBELIANO CHAGAS, THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A COMPRA DE DOIS APARELHOS DE RAIO – X PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, CONFORME EMENDA SOLICITADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EDILAZIO JUNIOR;

REQUERIMENTO Nº 492/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JACU;

REQUERIMENTO Nº 485/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA SANTO ANTÔNIO LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO FRANCISCO;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 495/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES – BERNADETE SOCORRO, ADRIANO ANDRADE, ALEXANDRE SAMPAIO, MARCELO OLIVEIRA, JOSIBELIANO CHAGAS, THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A COMPRA DE UM ARCO CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, CONFORME EMENDA SOLICITADA AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL EDILAZIO JUNIOR;

REQUERIMENTO Nº 490/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: PEDIDO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA. NO BAIRRO COLINAS PARK. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 479/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A INSTALAÇÃO DE UMA GRADE PROTETORA PARA A QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA UPA;

REQUERIMENTO Nº 496/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A ABERTURA DE PASSAGEM PARA PESSOAS E AUTOMÓVEIS NA AVENIDA SANTA LUZIA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O HOTEL VERA CRUZ E HOTEL GÊNOVA.

REQUERIMENTO Nº 493/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO JACARÉ, COM QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO. REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 24 DE AGOSTO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL