Pauta da Sessão Ordinária de 31 de Agosto de 2022
S E S S Ã O
O R D I N Á R I A
DATA: 31/08/2022
INÍCIO: 09:00H
I – PEQUENO EXPEDIENTE
1ª – VERIFICAÇÃO DE
QUÓRUM;
2ª - LEITURA DO
VERSÍCULO BÍBLICO;
3ª - ABERTURA DA SESSÃO
E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
4ª – DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2022.
II – DA ORDEM DO DIA
1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HÁ.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HÁ.
LEITURA DE DIVERSOS:
NÃO HÁ.
LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
REQUERIMENTO
Nº 502/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE–ASSUNTO: REQUER AO DIRETOR
DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO QUE FAÇA A PADRONIZAÇÃO COM SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS E QUEBRA MOLAS
DOS BAIRROS DE AÇAILÂNDIA, COMO A SINALIZAÇÃO DAS ESQUINAS.
REQUERIMENTO
Nº 522/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS–ASSUNTO: QUE PROVIDENCIE A
CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA FORMA DE LOMBADAS(QUEBRA-MOLAS)
NA RUA 10, DO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.
REQUERIMENTO
Nº 521/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS–ASSUNTO: REQUER QUE O PODER
EXECUTIVO SOLICITE A MELHORIA E LIMPEZA DA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR DO MORRO
DO URUBU, VILA ILDEMAR.
REQUERIMENTO
Nº 511/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO SR. ALUÍSIO SILVA SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO
DE ARRIMO(MURO DE CONTENÇÃO) NA AV. BERNADO SAYÃO PRÓXIMO DA ANTIGA FEIRA DO “
RABO DA GATA”.
REQUERIMENTO
Nº 517/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO
EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A
URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO SENTIDO POSTO CAJUAPARA ATÉ A ENTRADA DA
VILA SÃO FRANCISCO.
REQUERIMENTO
Nº 511/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL 7(SETE), COM GRAMA
SINTÉTICA E DIMERSÕES OFICIAIS.
INDICAÇÃO
EM CONJUNTO Nº75/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E ADEMAR MARTINS –ASSUNTO:
SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO
NEONATAL NO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº77/2022
– DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE(QUEBRA-MOLAS) ESPECIFICAMENTE NA AV. BELA VISTA E PRAÇA MASSARANDUBA
NO BAIRRO PEQUIÁ.
REQUERIMENTO
Nº 512/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON– ASSUNTO: REALIZAR SUBSTITUIÇÃO DE LIXÃO POR ATERRO
SANITÁRIO.
REQUERIMENTO
Nº 513/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON–
ASSUNTO: QUE SEJA AMPLIADA A QUANTIDADE OFICIAIS, SOLDADOS E ALÉM DA QUANTIDADE
DE VEICULOS DO 12º BATALHÃO DE BOMBEIROS DE AÇAILÂNDIA.
REQUERIMENTO
Nº 513/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NAS RUAS CÓRREGO NOVO, PEQUIÁ,
ITINGA, GUARANI, DOUTOR IVO NAZAL E BABILÔNIA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I.
REITERANDO DESDE 2021.
REQUERIMENTO
Nº 514/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARK JARDINS.
REITERANDO DESDE 2021.
REQUERIMENTO
Nº 515/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA.
REQUERIMENTO
Nº 456/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA UNIDADE DO CORPO DE
BOMBEIRO CIVIL DE AÇAILÂNDIA, A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS CIVIS DE
AÇAILÂNDIA- AHBCA/MA.
REQUERIMENTO
Nº 505/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA
RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA NA RUA LUIS ALFREDO (PARTE FINAL DA RUA) PRÓXIMA A
IGREJA CANAÃ- NOVA AÇAILÂNDIA II.
REQUERIMENTO
Nº 504/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO
MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA
RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA E A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA TAMBURIL-NOVA
AÇAILÂNDIA II.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER
LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO
Nº 499/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO DA RUA 16 NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.
REQUERIMENTO
Nº 491/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO COM
CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NA AVENIDA 3 BAIRRO BELA VISTA, ENTRE COLINA PARK
E PORTO SEGURO.
REQUERIMENTO
Nº 500/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE O PODER
EXECUTIVO QUE VIABILIZ A TROCA DAS GRADES DE FERRO QUE ESTÁ SOBRE A VALA DE
ESGOTO NO CRUZAMENTO DA RUA 58 COM A RUA 69, NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.
REQUERIMENTO
Nº 500/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A REFORMA
DO CAMPO DE FUTEBOL DO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA E INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE
ILUMINAÇÃO.
III – DO GRANDE EXPEDIENTE
SENDO
DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30
(TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE
ESCOLHA.
IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
DESTINADO
AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO
ORDINÁRIA.
V – DO ENCERRAMENTO
SENDO DESTINADA AOS
AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO
TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 30 DE AGOSTO DE 2022.
FELIBERG
MELO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL