Pauta da Sessão Ordinária de 15 de Setembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 15/09/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 79/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS SITUADAS NO ASSENTAMENTO CALIFORNIA, RUA ROSELI NUNES E RUA MARGARIDA ALVES;

REQUERIMENTO Nº 562/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROCEDA A COLOCAÇÃO DE POSTES COM NOVAS LUZES NA RUA BAHIA;

REQUERIMENTO Nº 557/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM TELHADO PARA O PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR DA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 531/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA 2 QUEBRA-MOLAS OU LOMBADAS NA AVENIDA JK (PRÓXIMO AO POSTO PACHECO);

REQUERIMENTO Nº 538/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA. (REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021);

REQUERIMENTO Nº 541/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE VIGILÂNCIA PARA AS PRAÇAS PÚBLICAS DE AÇAILÂNDIA (REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021);

REQUERIMENTO Nº 545/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, FAÇA UMA DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A PRATICA DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM GLORIA;

REQUERIMENTO Nº 544/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO NA RUA NORTE SUL, BAIRRO CAPELOZA;

INDICAÇÃO Nº 82/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE UMA LEI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CRIANDO PROGRAMAS QUE POSSA PREMIAR OS MELHORES ATLETAS, DANDO APOIO LOGÍSTICO, ESTRUTURAL E FINANCEIRO COMO: BOLSA ATLETA, ESTÁGIO REMUNERADO, TUTORIAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 547/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AULIDIA NO JARDIM GLÓRIA II;

REQUERIMENTO Nº 543/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A INFRAESTRUTURA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E ENTRE OUTRAS, LOCALIZADOS NA RUA EDUARDO RAPOSO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA;

REQUERIMENTO Nº 542/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A INFRAESTRUTURA, COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SARJETA E ENTRE OUTROS NAS RUAS TOPÁZIO E CRISTO REI, NO BAIRRO BAIXÃO;

PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 30/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LENILDA COSTA, CONHECIDA COMO: AVENIDA RADIAL LESTE, JARDIM AULIDIA MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

REQUERIMENTO Nº 520/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REITERAÇÃO DA MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO ASFÁLTICA, RECUPERAÇÃO, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO EM ALGUMAS RUAS NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA I, RUA PAU BRASIL, RUA SUCUPIRA, RUA CONTORNO C, RUA CAJASEIRO, RUA JATOBA, RUA DO MEIO E RUA IPÉ.

REQUERIMENTO Nº 523/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE– ASSUNTO: REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 296 DE 2021 QUE FOI SOLICITADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A UNIDADE ESCOLAR KIOLA SARNEY, LOCALIZADA NA RUA LAMANTE JR. Nº 310, VILA MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 525/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 01, NO BAIRRO VALLE DO AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 526/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 09, NO BAIRRO VALLE DO AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 527/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 03, NO BAIRRO VALLE DO AÇAI.

REQUERIMENTO Nº 516/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA.

REQUERIMENTO Nº 528/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA BAHIA NO BAIRRO JACÚ, ENTRE RUAS D. PEDRO I E PEDRO MARANHÃO.

REQUERIMENTO Nº 529/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMA, CORRIMÃO DE PROTEÇÃO E PAISAGISMO NA ÁREA EM FRENTE A IGREJA VIDA E SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 456/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, FAÇA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL DE AÇAILÂNDIA, A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS CIVIS DE AÇAILÂNDIA- AHBCA/MA.

REQUERIMENTO Nº 505/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA NA RUA LUIS ALFREDO (PARTE FINAL DA RUA) PRÓXIMA A IGREJA CANAÃ- NOVA AÇAILÂNDIA II.

REQUERIMENTO Nº 504/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES– ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA E A TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA TAMBURIL-NOVA AÇAILÂNDIA II.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 14 DE SETEMBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL