Pauta da Sessão Ordinária de 06 de Outubro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 06/10/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 32/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 30/2022 – ASSUNTO: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023;

MENSAGEM Nº 28/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 25/2022 – ASSUNTO: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES;

MENSAGEM Nº 29/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MENSAGEM Nº 031/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 28/2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO;

REQUERIMENTO Nº 559/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA, COLOCAÇÃO DE SARJETAS E DEMAIS TRABALHOS PARA MELHORAMENTO DA RUA TROPICAL, BAIRRO: SUNIL;

INDICAÇÃO Nº 83/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: VENHO ATRAVÉS DESTA INDICAÇÃO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA DA RUA ALAGOAS NO BAIRRO JOÃO PAULO II;

REQUERIMENTO Nº 572/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. IRMÃO GALLETI, BAIRRO: NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 572/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 13 DE MAIO, BAIRRO: NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 568/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ALÇA VIÁRIA ENTRE RESIDENCIAL WR E AVENIDA ALEXANDRE COSTA;

REQUERIMENTO Nº 570/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA ANA JÚLIA;

REQUERIMENTO Nº 573/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 04 NA VILA PROGESSO 02;

REQUERIMENTO Nº 574/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 533/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ERVIDIO GALLETI – BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 535/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA 13 DE MAIO – BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

INDICAÇÃO Nº 81/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA MARANHÃO. REITERANDO A INDICAÇÃO DESDE 2016;

REQUERIMENTO Nº 578/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CONQUISTA DA LAGOA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 546/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM A COLOCAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO DA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CAPELOSA;

REQUERIMENTO Nº 571/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESÁR COSTA – ASSUNTO: REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DA JOSÉ SARMENTO, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 534/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA NA RUA ISABEL GALLETI – BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 566/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CORRIMÃO DE AUTOESTRADA PARA BR-010, ENTRE O PONTO DE TAXI E OS BOXES, NA PRAÇA DO MERCADO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 565/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE OS BAIRROS VALLE DO AÇAÍ E NOVO HORIZONTE SEJAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO DE VACINA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS (GATOS E CACHORROS);

REQUERIMENTO Nº 558/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU DE BLOCOS DE CONCRETO, COM COLOCAÇÃO DE SARJETA ENTRE OUTROS NA RUA SANTA BARBARA NO BAIRRO CAPELOZA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 05 DE OUTUBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL