Pauta da Sessão Ordinária de 19 de Outubro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 19/10/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 051/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: INSTITUI A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 590/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA RUA BOM FUTURO NO BAIRRO DA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 577/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O CHEFE PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A VILA DR. GILSON E VILA ILDEMAR, PRÓXIMO DAS QUADRAS “QD. 60 E LT 09”;

REQUERIMENTO Nº 582/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO NOVA ESPERANÇA;

REQUERIMENTO Nº 550/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARAHÃO – BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 551/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ROSENA SARNEY (PARTE FINAL) – BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 86/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA RADIAL LESTE, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

INDICAÇÃO Nº 586/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL PARA OS MORADORES DAS VILAS DOS ASSENTAMENTOS DA ZONA RURAL;

REQUERIMENTO Nº 579/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DOS POSTOS DE SAÚDE MERLY NUNES NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 587/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO NOVO HORIZANTE;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 580/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DO BAIRRO OURO VERDE NA AVENIDA ADELINO ANDRADE;

REQUERIMENTO Nº 587/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RADIAL LESTE, QUE LIGA O BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA AOS BAIRROS JARDIM AULÍDIA E PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 567/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CHÁCARAS, BAIRRO VILA JUSCELINO;

REQUERIMENTO Nº 565/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMA DE LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RIO GRANDE PRÓXIMO AO ESPETINHO AVENIDA;

REQUERIMENTO Nº 572/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA IRMÃOS GALLETI, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 536/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, DA PASSARELA QUE FICA SOBRE O SISTEMA DE ESGOTO DA AVENIDA SANTA LUZIA, BR 222 PRÓXIMO AO HOTEL SANTA MARIA;

REQUERIMENTO Nº 549/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA DA RUA ESPERANÇA – BAIRRO PLANO DA SERRA;

INDICAÇÃO Nº 83/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADAJACKSON – ASSUNTO: QUE O ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL PARA AÇAILÂNDIA E REGIÃO;

PROJETO DE LEI Nº 50/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE AÇÕES RELACIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 18 DE OUTUBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL