Pauta da Sessão Ordinária de 20 de Outubro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 20/10/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO 83/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O ESTADO DO MARANHÃO EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL PARA AÇAILÂNDIA E REGIÃO;

REQUERIMENTO Nº 594/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A ABERTURA DA RUA DUQUE DE CAXIAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 591/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SE FAÇA PAISAGISMO E ORNAMENTAÇÃO AO REDOR DA FUTURA ESCOLA MUNICIPAL NO COLINAS PARK;

REQUERIMENTO Nº 592/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS NAS RUAS: BAHIA E GETULIO VARGAS (RUAS ESSAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO RECENTEMENTE);

REQUERIMENTO Nº 588/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DOS TRILHOS E SARJETA, QUE FICA ENTRE A RUA 6 COM AV. RIBAMAR FIQUENE, VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 589/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A REFORMA PARA ELEVAR A ALTURA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVO BACABAL, LOCALIZADA NO POVOADO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 583/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO JARDIM TROPICAL E RUA ITAPECURU II E RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 595/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ANTIGA INVASÃO DO JARDIM BOA VISTA. REITERANDO O REQUERIMENTO 386/2021;

REQUERIMENTO Nº 596/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COLINAS PARK. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2015;

INDICAÇÃO Nº 85/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO PROFESSOR JOSE CESARIO DA SILVA NO BAIRRO JOÃO PAULO II;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 30/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA LENILDA COSTA CONHECIDA COMO: AVENIDA RADIAL LESTE, A MESMA INTERLIGA OS BAIRROS: CAPELOZA, NOVA AÇAILANDIA I, PARQUE DA NAÇÕES E JARDIM AULIDIA;

REQUERIMENTO Nº 590/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA RUA BOM FUTURO NO BAIRRO DA VILA BOM JARDIM;

REQUERIMENTO Nº 577/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O CHEFE PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE A VILA DR. GILSON E VILA ILDEMAR, PRÓXIMO DAS QUADRAS “QD. 60 E LT 09”;

REQUERIMENTO Nº 582/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CÓRREGO NOVA ESPERANÇA;

REQUERIMENTO Nº 550/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARANHÃO – BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 551/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO, COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA ROSENA SARNEY (PARTE FINAL) – BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 586/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO PREFEITO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL PARA OS MORADORES DAS VILAS DOS ASSENTAMENTOS DA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO Nº 579/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DO MURO DOS POSTOS DE SAÚDE MERLY NUNES NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA;

REQUERIMENTO Nº 587/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO NOVO HORIZANTE;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 19 DE OUTUBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL