Pauta da Sessão Ordinária de 09 de Novembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 09/11/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

MEMORANDO 05/2022 – GABINETE DO VEREADOR ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE FALTA DO VEREADOR ADRIANO DA SAÚDE NO PERÍODO DE 15 DIAS, PARA TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO, DEU-SE INÍCIO AOS DIAS 19 DE OUTUBRO DE 2022. CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 621/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DEPOSITO, DESTINADO AOS CATADORES. REITERANDO O REQUERIMENTO 270/2022;

REQUERIMENTO Nº 622/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 597/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS SILVA, GABRIEL E OUTRAS NO PLANO DA SERRA. REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 603/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO BAIRRO PARK JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 605/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR ESCOLA AULÍDIA GONÇALVES, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL;

REQUERIMENTO Nº 614/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REALOCAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA UMA ÁREA ADEQUADA;

REQUERIMENTO Nº 619/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NO POVOADO SANTA CLARA;

INDICAÇÃO Nº 91/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO FIRME PARCERIA COM O ESTADO PARA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO ASSENTAMENTO SANTA CLARA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 618/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

REQUERIMENTO Nº 598/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM ÁREA VERDE, ENTRE AS RUAS PERIMETRAL 01 E VIELA 01 NO BAIRRO COLINAS PARK;

REQUERIMENTO Nº 613/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA E TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA BÉLGICA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 609/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DA OAB E A BR – 222;

REQUERIMENTO 617/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO PARA CARROS E MOTOS NAS SEGUINTES RUAS: DR. GERVASIO, EM FRENTE AO MERCADO, DORGIVAL, NA FRENTE DO PARAÍBA, E SÃO FRANCISCO, NA ESQUINA DA THAIRES MÓVEIS.

REQUERIMENTO Nº 608/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO SETOR BAIRRO BARRA AZUL E VILINHA. REITERANDO O REQUERIMENTO 2021;

REQUERIMENTO Nº 607/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA DA LAGOA, MACAÚBA E OUTRAS. REITERANDO O DE 2021;

III – DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

MOMENTO EM QUE SERÁ DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ PROCEDIDA CONFORME DISPÕE O ART.11 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

IV – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

V - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

VI – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AO 09

 DE NOVEMBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL