Pauta da Sessão Ordinária de 10 de Novembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 10/11/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 30/22 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 27 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

MENSAGEM Nº 33/22 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 30 – ASSUNTO: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

MENSAGEM Nº 34/22 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 31 – ASSUNTO: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER – SMM, ALTERA O ANEXO I E O II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 09/22 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA –ASSUNTO: ACRESCENTA NO TÍTULO II “ DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA”, CAPÍTULO II “DAS COMISSÕES” SEÇÃO II, “DAS COMISSÕES PERMANENTES”, NO ART.42, O §3º E OS INCISOS I, II, III E IV E NO TÍTULO VII “ DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL”, NO CAPÍTULO II “DO ORÇAMENTO”, NO ART. 191 OS § DO 1º AO 9º, A SEÇÃO I “DA EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL ” E A SUBSEÇÃO I “DA DISCUSSÃO E DA VOTAÇÃO DO PROJETO DO ORÇAMENTO ANUAL”, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE INCLUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA Nº 02/22 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: ALTERA OS ARTS. 57 E 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ADOTAR NO PROCESO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº86, DE 17 DE MARÇO DE 2015, E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº100, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 618/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;

REQUERIMENTO Nº 598/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO EM ÁREA VERDE, ENTRE AS RUAS PERIMETRAL 01 E VIELA 01 NO BAIRRO COLINAS PARK;

REQUERIMENTO Nº 613/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA RECUPERAÇÃO, MASSA ASFÁLTICA E TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA BÉLGICA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 609/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O PRÉDIO DA OAB E A BR – 222;

REQUERIMENTO 617/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO PARA CARROS E MOTOS NAS SEGUINTES RUAS: DR. GERVASIO, EM FRENTE AO MERCADO, DORGIVAL, NA FRENTE DO PARAÍBA, E SÃO FRANCISCO, NA ESQUINA DA THAIRES MÓVEIS.

REQUERIMENTO Nº 608/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS NO SETOR BAIRRO BARRA AZUL E VILINHA. REITERANDO O REQUERIMENTO 2021;

REQUERIMENTO Nº 607/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO DA PONTE DA ESTRADA QUE DA ACESSO AOS ASSENTAMENTOS CONQUISTA DA LAGOA, MACAÚBA E OUTRAS. REITERANDO O DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 621/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DEPOSITO, DESTINADO AOS CATADORES. REITERANDO O REQUERIMENTO 270/2022;

REQUERIMENTO Nº 622/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 597/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS SILVA, GABRIEL E OUTRAS NO PLANO DA SERRA. REITERANDO O REQUERIMENTO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 603/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO NO BAIRRO PARK JARDINS;

REQUERIMENTO Nº 605/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR ESCOLA AULÍDIA GONÇALVES, EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL;

REQUERIMENTO Nº 614/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REALOCAÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA UMA ÁREA ADEQUADA;

REQUERIMENTO Nº 619/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NO POVOADO SANTA CLARA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV – DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V - DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 10

DE NOVEMBRO DE 2022.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL