S E S S Ã O   O R D I N Á R I A 

DATA: 07/12/2022 

INÍCIO: 09:00H     

I – PEQUENO EXPEDIENTE 

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM; 

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2022 

II – DA ORDEM DO DIA 

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO: 

NÃO HÁ. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: 

MENSAGEM Nº 30/2022 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 322, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009; 

MENSAGEM Nº 33/2022 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 – ASSUNTO: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 

MENSAGEM Nº 28/2022 – ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 25, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 – ASSUNTO: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL – CIM, APROVADO POR UNANIMIDADE PELA ASSEMBLEIA GERAL DO CIM, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES; 

LEITURA DE DIVERSOS: 

NÃO HÁ. 

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: 

INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº 99/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO, KELL E CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO SR. CARLOS BRANDÃO EM CONJUNTO COM O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SR. ALUISIO SILVA SOUSA, PROCEDAM A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO PARA PRÁTICA ESPORTIVA DO FUTEBOL 7, CONFORME AS MEDIDAS OFICIAS DA CBF; 

REQUERIMENTO Nº 640/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO GETAT, NAS MEDIAÇÕES DA CAIXA D’AGUA DA CAEMA, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA; 

REQUERIMENTO Nº 658/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO:  REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA CENTRAL ESQUINA COM A 9 DE JULHO, NO BAIRRO JACÚ; 

REQUERIMENTO Nº 645/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE COLÔNIA; 

INDICAÇÃO Nº 101/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO A REFORMA NO MURO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO 50 BIS; 

REQUERIMENTO Nº 646/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM AULIDIA; 

REQUERIMENTO 643/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMA DE LOMBADA NA RUA 43, QUADRA 16, CASA 17 NO BAIRRO JARDIM AULIDIA; 

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 636/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FANIO MANIA E XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE ÀS MARGENS AO LADO DIREITO E ESQUERDO DA BR 010 NO TRECHO COMPREENDENDO, O RIO AÇAILÂNDIA, CONHECIDO COMO BUEIRA, ENTRE OS BAIRROS JACU E COLINA PARK, ACOMPANHADA DE UM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO; 

REQUERIMENTO Nº 651/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA PARANÁ NO JARDIM GLORIA; 

REQUERIMENTO Nº 648/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA GASTÃO VIEIRA NO BAIRRO DO JACU. REITERANDO DESDE 2016; 

REQUERIMENTO Nº 553/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ACESSO A INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI 12.527/2011, QUAIS AS RAZÕES DO NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 

INDICAÇÃO Nº 97/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR QUE SEJA FEITO O CUMPRIMENTO TOTAL DO ART. 47, INCISO I, ALÍNEA “C” E ART. 50 QUE DETERMINA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS; 

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 26, DE 30 DE AGOSTO DE 2022, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. INCLUINDO O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS LEI 385, DE 19 DE ABRIL DE 2012; 

INDICAÇÃO Nº 98/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICA A OPERADORA TIM – TELECOM ITALIA MOBILE, A INSTALAR UMA ANTENA REPETIDORA DE SINAL NA LOCALIDADE NOVO BACABAL; 

REQUERIMENTO Nº 655/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO CIKEL; 

REQUERIMENTO Nº 615/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A OBRA PARA ABERTURA DAS RUAS QUE INTERLIGA A AVENIDA AFONSO BRAZ DA ROCHA NO BAIRRO VILA PROGRESSO II; 

REQUERIMENTO Nº 656/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO; 

REQUERIMENTO Nº 644/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA FORTALEZA, E QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA ENTRE A PRAÇA DO PIONEIRO, ATÉ A AV. SANTA LUZIA NO BAIRRO CENTRO; 

INDICAÇÃO Nº 104/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: EXECUÇÃO DO PROJETO REURB, NOS TERMOS DA LEI Nº 13.465/2017; 

REQUERIMENTO Nº 623/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NAS RUAS DO BAIXÃO; 

REQUERIMENTO Nº 624/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA E DO CAMPO NO COMPLEXO BAIANÃO; 

REQUERIMENTO Nº 628/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER UM VIADUTO LIGANDO RUA DR. GERVASIO À AV. BERNADO SAYÃO, NO CENTRO PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL; 

REQUERIMENTO Nº 652/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CIRANDINHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO MASSARANDUBA, AO LADO DA ESCOLA DARCY RIBEIRO NO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 653/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS, QUE POSSA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AVENIDA JOÃO CASTELO NO PEQUIÁ, LADO ESQUERDO, SENTIDO AÇAILÂNDIA/SÃO LUIS; 

REQUERIMENTO Nº 653/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS, QUE POSSA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SANTO ANTONIO ATÉ CHEGAR À PISTA DA VIENA NO PEQUIÁ; 

REQUERIMENTO 662/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL AULIDIA GONÇALVES DOS SANTOS; 

REQUERIMENTO 660/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERTULIANO SAMPAIO LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM DE BAIXO; 

REQUERIMENTO 661/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALBERTO LAZARIN, BAIRRO VILA ILDEMAR; 

REQUERIMENTO Nº 663/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DRENAGEM E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO BRASIL NOVO; 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

REQUERIMENTO Nº 639/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA RETOMADA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II; 

REQUERIMENTO Nº 638/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: ACOSTAMENTO COM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO NA TRAVESSIA DA LAGOA DO JOAQUIM, BR 222; 

REQUERIMENTO Nº 631/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE DE FORMA URGENTE A COLOCAÇÃO DE CANALETAS AO LONGO DA AVENIDA RADIAL LESTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES E JARDIM AULIDIA AO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA, PARA ESCOAMENTO DAS ÀGUAS PLUVIAIS; 

III – DO GRANDE EXPEDIENTE 

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA. 

IV – DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.  

V - DO ENCERRAMENTO 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 07 

DE DEZEMBRO DE 2022. 

FELIBERG MELO 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL