S E S S Ã O   O R D I N Á R I A 

DATA: 08/12/2022 

INÍCIO: 19:30H     

I – PEQUENO EXPEDIENTE 

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM; 

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022 

II – DA ORDEM DO DIA 

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO: 

NÃO HÁ. 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO: 

NÃO HÁ. 

LEITURA DE DIVERSOS: 

NÃO HÁ. 

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES: 

INDICAÇÃO CONJUNTA Nº 107/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL – ASSUNTO: SOLICITAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ENTRADAS, QUE DÁ ACESSO AO INTERIOR DO HOSPITAL MUNICIPAL (SESP), CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORDO DE TODO HOSPITAL E A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA PADRONIZADA; 

REQUERIMENTO Nº 663/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA SÃO PAULO NO BAIRRO BRASIL NOVO; 

REQUERIMENTO Nº 668/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO E COLOCAÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA MORAES BAIRRO PLANO DA SERRA; 

REQUERIMENTO Nº 669/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADAJACKSON – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO POVOADO RETA; 

REQUERIMENTO Nº 670/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS, POR LÂMPADAS DE LED NO POVOADO FRANCISCO ROMÃO; 

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 629/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA; 

REQUERIMENTO Nº 647/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ROSEANA SARNEY; 

INDICAÇÃO Nº 102/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO NOVA CONQUISTA; 

REQUERIMENTO Nº 665/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA DA JUVENTUDE ANEXA A SECRETARIA DE ESPORTES; 

REQUERIMENTO Nº 666/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DE FUTEBOL 7, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA; 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO: 

REQUERIMENTO Nº 640/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA ANITA GARIBALDI, NO BAIRRO GETAT, NAS MEDIAÇÕES DA CAIXA D’AGUA DA CAEMA, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA; 

REQUERIMENTO Nº 658/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO:  REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA CENTRAL ESQUINA COM A 9 DE JULHO, NO BAIRRO JACÚ; 

REQUERIMENTO Nº 645/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE COLÔNIA; 

REQUERIMENTO Nº 646/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA DE ACESSO DO BAIRRO JARDIM AULIDIA; 

REQUERIMENTO 643/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FORMA DE LOMBADA NA RUA 43, QUADRA 16, CASA 17 NO BAIRRO JARDIM AULIDIA; 

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 636/2022 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FANIO MANIA E XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRE ÀS MARGENS AO LADO DIREITO E ESQUERDO DA BR 010 NO TRECHO COMPREENDENDO, O RIO AÇAILÂNDIA, CONHECIDO COMO BUEIRA, ENTRE OS BAIRROS JACU E COLINA PARK, ACOMPANHADA DE UM CORRIMÃO E ILUMINAÇÃO; 

REQUERIMENTO Nº 651/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A RECUPERAÇÃO/PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA PARANÁ NO JARDIM GLORIA; 

REQUERIMENTO Nº 648/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA GASTÃO VIEIRA NO BAIRRO DO JACU. REITERANDO DESDE 2016; 

REQUERIMENTO Nº 553/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ACESSO A INFORMAÇÕES, NOS TERMOS DA LEI 12.527/2011, QUAIS AS RAZÕES DO NÃO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 

REQUERIMENTO Nº 655/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA ESQUINA COM A RUA MINAS GERAIS, BAIRRO CIKEL; 

REQUERIMENTO Nº 615/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER QUE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO PROCEDA A OBRA PARA ABERTURA DAS RUAS QUE INTERLIGA A AVENIDA AFONSO BRAZ DA ROCHA NO BAIRRO VILA PROGRESSO II; 

REQUERIMENTO Nº 656/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO; 

REQUERIMENTO Nº 644/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA RUA FORTALEZA, E QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA ENTRE A PRAÇA DO PIONEIRO, ATÉ A AV. SANTA LUZIA NO BAIRRO CENTRO; 

REQUERIMENTO Nº 623/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NAS RUAS DO BAIXÃO; 

REQUERIMENTO Nº 624/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE SEJA PROVIDENCIADO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA E DO CAMPO NO COMPLEXO BAIANÃO; 

REQUERIMENTO Nº 628/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER UM VIADUTO LIGANDO RUA DR. GERVASIO À AV. BERNADO SAYÃO, NO CENTRO PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL; 

REQUERIMENTO Nº 652/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL CIRANDINHA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO MASSARANDUBA, AO LADO DA ESCOLA DARCY RIBEIRO NO PEQUIÁ; 

REQUERIMENTO Nº 653/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS, QUE POSSA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AVENIDA JOÃO CASTELO NO PEQUIÁ, LADO ESQUERDO, SENTIDO AÇAILÂNDIA/SÃO LUIS; 

REQUERIMENTO Nº 657/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS, QUE POSSA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA SANTO ANTONIO ATÉ CHEGAR À PISTA DA VIENA NO PEQUIÁ; 

REQUERIMENTO 662/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL AULIDIA GONÇALVES DOS SANTOS; 

REQUERIMENTO 660/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERTULIANO SAMPAIO LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM DE BAIXO; 

REQUERIMENTO 661/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE ALBERTO LAZARIN, BAIRRO VILA ILDEMAR; 

III – DO GRANDE EXPEDIENTE 

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA. 

IV – DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA. 

V - DO ENCERRAMENTO 

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO. 

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 

FELIBERG MELO 

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL