Pauta da Sessão Ordinária de 15 de Dezembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 15/12/2022

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2022

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 51/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS NÃO LUCRATIVOS DA ASSOCIAÇÃO DOS TENISTAS DE AÇAILÂNDIA. RUA BOM JESUS 343, 1º ANDAR, CENTRO, AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 678/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA KIOLA SARNEY, NO BAIRRO JACU;

REQUERIMENTO Nº 685/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, VILA PROGRESSO 2 (IFMA);

REQUERIMENTO Nº 675/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (PMMA);

REQUERIMENTO Nº 683/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE PAISAGISMO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;

REQUERIMENTO Nº 684/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA;

REQUERIMENTO Nº 681/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, BAIRRO GETAT;

REQUERIMENTO Nº 686/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, BAIRRO GETAT;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 676/2022 - DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA BR 222, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL ATÉ O BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 681/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: DESTINAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA PARA A PREPARAÇÃO E ARADO DA TERRA DOS PEQUENOS PRODUTORES;

REQUERIMENTO Nº 677/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO DO SAAE NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 673/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS, POR LÂMPADAS DE LED NO POVOADO CÓRREGO NOVO;

REQUERIMENTO Nº 672/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO O BLOQUETEAMENTO NO ACOSTAMENTO DA RUA BOM JESUS, CENTRO. (QUARTEIRÃO QUE FICA LOCALIZADO O CAMPO DA GÁVEA);

REQUERIMENTO Nº 671/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADAJACKSON – ASSUNTO: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ANTIGAS, POR LÂMPADAS DE LED NO POVOADO RETA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV – DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V - DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 15 DE DEZEMBRO DE 2022.

FELIBERG MELO