Pauta da Sessão Ordinária de 21 de Dezembro de 2022

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 21/12/2022
INÍCIO: 09:00H    

I – PEQUENO EXPEDIENTE
1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;
2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;
3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022

II – DA ORDEM DO DIA
1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE MENCIONA E AUTORIZA SUA PERMUTA POR OUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COM PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE INTERSTÍCIO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:
NÃO HÁ.
LEITURA DE DIVERSOS:
NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
REQUERIMENTO Nº 696/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA BUEIRA COM PAISAGISMO AS MARGENS DA BR 010, NO FINAL DA PRAÇA DA BÍBLIA;
REQUERIMENTO Nº 703/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESPORTES SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM ILUMINAÇÃO E GRAMA SINTÉTICA, INCLUSIVE SUGERIMOS QUE O MESMO SEJA CONSTRUÍDO NO ESPAÇO DE 16 MIL MTS² LOCALIZADO ATRÁS DA ESCOLA EDUARDO P. DUARTE NO BAIRRO PIQUIA;
REQUERIMENTO Nº 688/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS, QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA SANTA MARIA, NO BAIRRO PIQUIA;
 REQUERIMENTO Nº 687/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO OPERAÇÃO TAPA – BURACOS NO BAIRRO JARDIM GLORIA I;
REQUERIMENTO Nº 664/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO SARJETA PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO AO INSS E QUE TAMBÉM SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A RUA SÃO FRANCISCO;
REQUERIMENTO Nº 698/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITO DESLOCAMENTO DE DUAS OU TRÊS CASAS PARA QUE FAÇA A ABERTURA DA AV. ATAÍDE MARQUES RAMOS, ATÉ A BR-222, PARA QUE SEJA FEITA UM ROTATÓRIA LIGANDO A AV. JUCELINO KUBISTCHEK COM A AV. ATÁIDE MARQUES RAMOS;
REQUERIMENTO Nº 690/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NO PIQUIA DA CONQUISTA;
REQUERIMENTO Nº 691/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTENDO 12 SALAS DE AULA, NO BAIRRO PIQUIA DA CONQUISTA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:
REQUERIMENTO Nº 678/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA KIOLA SARNEY, NO BAIRRO JACU;
REQUERIMENTO Nº 685/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, VILA PROGRESSO 2 (IFMA);
REQUERIMENTO Nº 675/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (PMMA);
REQUERIMENTO Nº 683/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM PROJETO DE PAISAGISMO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE;
REQUERIMENTO Nº 684/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED NO ASSENTAMENTO CALIFÓRNIA;
REQUERIMENTO Nº 681/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, BAIRRO GETAT;
REQUERIMENTO Nº 686/2022 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO, LOCALIZADO NA RUA GOIÁS, BAIRRO GETAT;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE
SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV – DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS
DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA. 

V - DO ENCERRAMENTO
SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 21 DE DEZEMBRO DE 2022.


FELIBERG MELO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

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