Pauta da Sessão Ordinária de 08 de Fevereiro de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 08/02/2022

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 01/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITAR UM INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, QUE SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO N° 01/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO-

ASSUNTO: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA- MOLAS), NO BAIRRO VILA ILDEMAR, RUA TRINTA, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA 82.

INDICAÇÃO N° 02/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO- ASSUNTO: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA PARA O CARTÃO DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), UMA SALA PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE DO PEZINHO, MARCAÇÃO DE CONSULTA, DOIS COMPUTADORES E UMA IMPRESSORA PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADE DA VILA ILDEMAR. 

REQUERIMENTO N° 32/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE SAMPAIO- ASSUNTO: SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA, NA AV. ADELINO ANDRADE, NO BAIRRO OURO VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 35/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES- ASSUNTO: QUE SEJA OFERTADO O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO Á SAÚDE DA CRIANÇA E ADOSLECENTE DE AÇAILÂNDIA- DASCA NAS UBS- UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA VILA ILDEMRA E PEQUIÁ.

REQUERIMENTO N° 16/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES- ASSUNTO: JUSTIFICAMOS NOSSA PREPOSIÇAÕ DEVIDO Á NECESSIDA DE GARANTIRMOS AOS REFERIDOS SERVIDORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DIGNAS, DE PROTEÇÃO CONTRA CHUVA E OUTRAS SITUAÇÕES.

REQUERIMENTO N° 03/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA ASSUNTO: QUE VIABILIZE A ADEQUAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ANEXOS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM INUTILIZADOS, PARA SERVIREM DE PONTO DE APOIO PARA PESSOAS QUE VEM DA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO N° 02/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA- ASSUNTO: QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DEPÓSITO, DESTINADO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS.

REQUERIMENTO N° 30/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO FRANCISCO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 31/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON LIMA- ASSUNTO: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA.

REQUERIMENTO N° 39/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUA: IEDA, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM; MANOEL EUZEBIO COSTA, ALTO BONITO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II. REITERANDO

REQUERIMENTO N° 38/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: SOLICITA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: NOLASCO DAS NEVES, ALZINO P. DE OLIVEIRA, CLAUDINO GALDINO E TERTULIABNO SAMPAIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II.

REQUERIMENTO N° 19/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS- ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA CADEIRANTES, NO CENTRO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 18/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES MATOS- ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA (CICLO DE FAIXAS) NAS RUAS SÃO FRANCISCO, MANUEL EUZÉBIO, LENILDA COSTA (ANTIGA RADIAL LESTE), RUA VENEZUELA, ATÉ QUE CHEGUE NA AVENIDA SANTA LUZIA, PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 11/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA BOEIRA COM PAISAGISMO AS MARGENS DA BR 010 NO FINAL DA PRAÇA DA BIBLIA.

REQUERIMENTO N° 12/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFALTICA OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BENJAMIM CONSTANT, TANCREDO NEVES E JOSEP GARIBANDI NO BAIRRO SUNIL.

REQUERIMENTO N° 26/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE- ASSUNTO: SOLICITANDO O PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A RATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARA ALUNOS DA COMUNIDADE COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 645 DE 2022.

REQUERIMENTO N° 09/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE- ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA BR 222 DA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ A CENTRAL DA POLÍCIA FEDERAL. REITERANDO O REQUERIMENTO N° 423 DE 2022.

REQUERIMENTO N° 42/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA- ASSUNTO: DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA TEMPLO DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, TEMPLO JANO DO AMANHECER DE AÇAILÂNDIA- MA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N° 678/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA KIOLA SARNEY NO BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO N° 685/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR AR. ADJACKSON LIMA- ASSUNTO: QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PROJETADA, VILA PROGRESSO 2(IFMA).

REQUERIMENTO N° 681/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO, LOCALIZADA NA RUA GOIÁS, BAIRRO GETAT.

REQUERIMENTO N° 686/2022- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO, LOCALOZADO NA RUA GOIÁS, BAIRRO GETAT.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2023.

FELIBERG MELO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL