Pauta da Sessão Ordinária de 09 de Fevereiro de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 09/02/2023

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO N° 03/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (SMT) JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA BR 010, LIGANDO O PONTO DE VAN COM SAÍDA PARA IMPERATRIZ ATÉ A AVENIDA BERNARDO SAYÃO.

REQUERIMENTO N° 03/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS DE FORMA INDIVIDUAL PARA CADA RESIDÊNCIA DO BAIRRO JARDIM AULÍDIA, ESSAS PERFAZEM UM TOTAL DE TRÊS MIL LIXEIRAS A SEREM IMPLANTADAS.

REQUERIMENTO N° 06/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA MARANHÃO, TENDO EM VISTA QUE, A ATUAL UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FUNCIONA EM PRÉDIO ALUGADO.

REQUERIMENTO N° 15/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFALTICA OU BLOQUETES DAS RUAS GOIÁS, AYRTON SENNA E JK NO BAIRRO DO JACU.

REQUERIMENTO N° 14/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA- ASUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFALTICA OU BLOQUETES DAS RUAS BAHIA 2, DOM PEDRO II E 9 DE JULHO NO BAIRRO JACU.REITERANDO OS REQUERI MENTOS DE 2021 E 2022.

REQUERIMENTO CONJUNTO N° 17/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL E BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO OU MURO NO CEMITÉRIO DO NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO N° 19/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA CADEIRANTES, COM INÍCIO NO MERCADO MUNICIPAL COM EXTENSÃO PELA RUA MARLY SARNEY, FINDANDO NA PRAÇA DO PIONEIRO, NO CENTRO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 23/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE- ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A AVENIDA CONTORNO, NO JARDIM DE ALAH EM MÃO ÚNICA PARA O TRÂNSITO. OCORRENDO ASSIM UM MELHOR DESLOCAMENTO POR AQUELA AVENIDA.

REQUERIMENTO N° 27/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JUDAS NO BAIRRO PEQUÍA DE BAIXO.

REQUERIMENTO N° 28/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON LIMA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO CÓRREGO NOVO.

REQUERIMENTO N° 29/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON LIMA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PIQUÍA DA CONQUISTA.

REQUERIMENTO N° 37/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE COM A MÁXIMA URGÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE OBRA PARA A DEVIDA CONTENSÃO/DRENAGEM, DA EROSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO COM EXTENSÃO AO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO N° 40/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS FLORES E A TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE ARÉIA EM UMA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA DO CAMPO. BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO Nº 45/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM O DEVIDO PLANEJAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO AO POLO EMPREENDEDOR. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 373/2021.

REQUERIMENTO Nº 44/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REESTRUTURAÇÃO DO SINE E UM TRANSPORTE PARA DESLOCAMENTO DESTE ÓRGÃO.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 01/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITAR UM INSTRUMENTADOR CIRÚRGICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, QUE SERÁ DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO N° 02/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA- ASSUNTO: QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA DEPÓSITO, DESTINADO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 

REQUERIMENTO N° 03/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR UDENES PEREIRA ASSUNTO: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ADEQUAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ANEXOS DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SE ENCONTRAM INUTILIZADOS, PARA SERVIREM DE PONTO DE APOIO PARA PESSOAS QUE VEM DA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO N° 09/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE- ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA BR 222 DA ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ATÉ A CENTRAL DA POLÍCIA FEDERAL. REITERANDO O REQUERIMENTO N° 423/22.

REQUERIMENTO N° 11/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA BOEIRA COM PAISAGISMO ÀS MARGENS DA BR 010 NO FINAL DA PRAÇA DA BÍBLIA.

REQUERIMENTO N° 12/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA- ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DAS RUAS BENJAMIM CONSTANT, TANCREDO NEVES E JOSEP GARIBANDI NO BAIRRO SUNIL.

 REQUERIMENTO N° 16/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FAÇA A DISTRIBUIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE CAMPO (GARIS E OUTROS).

REQUERIMENTO N° 18/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR KELL - ASSUNTO: SOLICITANDO ADOÇÕES DE MEDIDAS E ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA (CICLO DE FAIXAS) NAS RUAS SÃO FRANCISCO, MANUEL EUZÉBIO, LENILDA COSTA (ANTIGA RADIAL LESTE), RUA VENEZUELA E ATÉ QUE CHEGUE NA AVENIDA SANTA LUZIA, PRÓXIMO A PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUERIMENTO N° 19/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR KELL - ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PARA CADEIRANTES, NO CENTRO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 26/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE- ASSUNTO: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO FAÇA A REATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARA ALUNOS DA COMUNIDADE COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA. REITERANDO O REQUERIMENTO DE N° 645/22.

REQUERIMENTO N° 30/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON LIMA – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO FRANCISCO ROMÃO.

REQUERIMENTO N° 31/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON LIMA- ASSUNTO: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUINHO E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA.

REQUERIMENTO N° 32/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA A DRENAGEM E REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA, NA AV. ADELINO ANDRADE, NO BAIRRO OURO VERDE.

REQUERIMENTO N° 35/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES- ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA OFERTADO O ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE AÇAILÂNDIA- DASCA NAS UBS- UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA VILA ILDEMRA E PEQUIÁ.

REQUERIMENTO N° 38/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: SOLICITA AO EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: NOLASCO DAS NEVES, ALZINO P. DE OLIVEIRA, CLAUDINO GALDINO E TERTULIANO SAMPAIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II- REITERANDO DESDE 2017.

REQUERIMENTO N° 39/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: IEDA, LOCALIZADA NA VILA BOM JARDIM, MANOEL EUSÉBIO COSTA E ALTO BONITO, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II. REITERANDO DESDE O ANO DE 2017.

REQUERIMENTO N° 42/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA- ASSUNTO: DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA TEMPLO DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ VALE DO AMANHECER, TEMPLO JANO DO AMANHECER DE AÇAILÂNDIA- MA.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 09 DE FEVEREIRO DE 2023.

EPIFANIO ANDRADE SILVA

PRESIDENTE EM EXERCICIO