Pauta da Sessão Ordinária de 01 de Março de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 01/03/2023

INÍCIO: 09:00 H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DAS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 04/2023 – ASSUNTO: PROJETO LEI Nº 04, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, MEDIANTE A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO, PARA SUBSIDIAR DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI N° 07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BARRA AZUL.

PROJETO DE LEI Nº 05/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CEARÁ – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ SEM EXPERIENCIA PROFISSIONAL POR TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO N°75/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR ÁREA ABAIXO DISCRIMINADA, VILA BUITA E LOMBO ROXO, NO NOVO BACABAL. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO N°56/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM/LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO N°57/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL – REITEIRANDO DESDE 2017.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), QUE FAÇAM UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 459/2022;

REQUERIMENTO Nº 24/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS DOS BAIRROS DO JACU E VILA MARANHÃO E AINDA A PINTURA DAS LOMBADAS E QUEBRA MOLAS EXISTENTES NOS BAIRROS ACIMA CITADOS. REITERANDO Nº 150/2022;

REQUERIMENTO Nº 44/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE OFICIO AO PROCON DE AÇAILÂNDIA PARA AVERIGUAR O PREÇO DA CARNE NOS AÇOUGUES DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO Nº 64/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO, COM A DEVIDA RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, NAS SEGUINTES RUAS: JORGE AMADO, JOÃO RIBEIRO, MONTEIRO LOBATO, CECILIA MEIRELES, ALUÍSIO AZEVEDO, MACHADO DE ASSIS, LIMA BARRETO, FERNANDO PESSOA, CASEMIRO DE ABREU E AVENIDAS JOSÉ DE ALENCAR E CASTRO ALVES;

REQUERIMENTO Nº 97/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 89/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO PEQUIA, DENOMINADO: QUADRILHÓDROMO;

REQUERIMENTO Nº 88/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA URGENTE NA PAVIMENTAÇÃO, PLANEJAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AÇAÍ, QUADRA 09 NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 100/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE TAXI E A REGULARIZAÇÃO DA CALÇADA PARA CADEIRANTES, SENDO ESTE NA RUA SÃO LUÍS, PRÓXIMO A LILIANI;

INDICAÇÃO Nº 16/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA CONTEMPLAR, O POSTO DE SAÚDE FRANKINALDO COM MAIS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA ESSA COMUNIDADE DE BAIRROS CIRCO VIZINHOS DAQUELA UBS;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 101/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BERNADETE SOCORRO E ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE MUROS PARA OS POSTOS DE SAÚDE FRANKINALDO E OURO VERDE. REITERANDO O REQUERIMENTO DO DE 2021;

REQUERIMENTO Nº 21/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO E SEJA FEITA A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS EMPRESÁRIOS E MORADORES DA ENTRADA DA VILA ILDEMAR, ONDE SE INICIAR NO RESTAURANTE DENOMINADO SAL E BRASA ATÉ O FERRO-VELHO;

REQUERIMENTO Nº 52/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA UBS DO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO Nº 55/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARASSUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM DE CIMA;

INDICAÇÃO Nº 13/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO PROCEDA A AQUISIÇÃO E CONSEQUENTEMENTE FAÇA A IMPLANTAÇÃO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, DISTRIBUINDO GRATUITAMENTE, DEVENDO SER ELES: IMPLANTE SUBDÉRMICO (IMPLANON) E DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU);

REQUERIMENTO Nº 41/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PRÓXIMO A ESCOLA KIOLA SARNEY ALÉM DE AUMENTAR A ÁREA DA ESCOLA PARA CONTEMPLAR O PADRÃO MEC E ASSIM CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA KIOLA SARNEY;

REQUERIMENTO Nº 34/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 02 DOIS BANHEIROS NA PRAÇA DO PIONEIRO;

REQUERIMENTO Nº 108/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 107/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA; 

REQUERIMENTO Nº 86/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA VERBA DO DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO JP;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N° 36/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE GABINETE ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SANTA CLARA.

REQUERIMENTO N° 54/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES – CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE GALERIA DE ESGOTO QUE CORTA OS BAIRROS: RESIDENCIAL TROPICAL, VILA DR GILSON E VILA ILDEMAR.

REQUERIMENTO N° 13/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS JK SUNIL, MARECHAL DEODORO, JK ESQUINA COM LUIS ALVES LIMA E BENTO GONÇALVES NO BAIRRO SUNIL. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO N° 45/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM IMPERATRIZ, A IMPLANTAÇÃO DE DUAS FAIXAS DE PEDESTRES, SENDO UMA NA BR 010, EM FRENTE AO PONTO DE VAN COM SAÍDA PARA ITINGA E OUTRA LOCALIZADA NA BR 222, EM FRENTE AO PONTO DE VAN COM SAÍDA PARA O BURITI.

REQUERIMENTO N° 46/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO DA PRAÇA BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA BR 222.

REQUERIMENTO N° 34/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES E A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS A PROVIDENCIAR A REFORMA, REVITALIZAÇÃO E TAMBÉM TROCAR O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA PROGRESSO, PARA IRAN ALMEIDA SANTOS.

REQUERIMENTO N° 20/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA VILA ILDEMAR, COM ÍNICIO DO RESTAURANTE SAL E BRASA ATÉ O FERRO VELHO, NA BR- 222 KM 6, SENTINDO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO N°07/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A UNIDADE ESCOLAR KIOLA SARNEY FILHO – REITERANDO 2021.

REQUERIMENTO N°22/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO JUNTO AO DNIT A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA BR 010 EM FRENTE À ENTRADA DA VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO CONJUNTO N° 33/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIBERG MELO, THAIS BRITO, KELL, ADEMAR MARTINS, DENES PEREIRA, ODACY MIRANDA, ERIVELTON TRINDADE, LUCAS ALVES E THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO CENTRO COMERCIAL DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N° 49/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA- ASSUNTO – REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMIGUINHOS DE JESUS NO BAIRRO VILA BOM JARDIM.

REQUERIMENTO N° 61/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: INTERLIGAÇÃO DO ESGOTO DA RUA 7 DE SETEMBRO COM MEDEIROS NETO, NO BAIRRO LARANJEIRAS.

INDICAÇÃO N° 09/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CECÍLIA MEIRELLES ATÉ O PARQUE AMBIENTAL.

REQUERIMENTO N°66/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO RESERVADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NA ÁREA QUE FICA DE FRENTE AO PORTÃO DO CEMITÉRIO   “ CAMPO DA SAUDADE” NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

REQUERIMENTO N°67/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER QUE VIABILIZE QUE O PROGRAMA ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO CONTEMPLE AÇAILÂNDIA COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SENDO UMA NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA E OUTRA NO BAIRRO FLÁVIO DINO.

REQUERIMENTO N°78/2023- DE AURORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITAR PARA OS BAIRROS JARDIM AULÍDIA, VILA ILDEMAR, PEQUIÁ, PARQUE DAS NAÇÕES, VALE DO AÇAI E NOVO HORIZONTE UMA GUARNIÇÃO MARIA DA PENHA.

INDICAÇÃO N°11/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER QUE A VIA DE TRÂNSITO DA RUA CONTORNO DO JARDIM GLÓRIA SE TORNE VIA ÚNICA PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS DE UM DOS LADOS DA RUA.

REQUERIMENTO N°73/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS-  ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ESPORTE QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PEQUIÁ (CONHECIDO COMO CAMPO DA VIENA).

REQUERIMENTO N°74/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA CHUVAS NAS RUAS CEIMA E DEOLINO NOLASCO NO BAIRRO PLANO DA SERRA.

REQUERIMENTO N°46/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER A PROVIDÊNCIA NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PONTO DE APOIO PARA ÔNIBUS DOS ASSENTAMENTOS. REITERANDO DESDE 2021.

REQUERIMENTO N°37/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A CONTENSÃO/DRENAGEM, DA EROSÃO LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO COM EXTENSÃO AO BAIRRO LARANJEIRAS.

REQUERIMENTO N°40/2023- DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS FLORES E A TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE AREIA EM UMA QUADRA DE FUTSAL, LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA DO CAMPO BAIRRO LARANJEIRAS.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 01 DE MARÇO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE