Pauta da Sessão Ordinária de 02 de Março de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 02/03/2023

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

RESOLUÇÃO N°01/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2023/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI N°09/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI N° 01/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA- ASSUNTO: INSTITUI O “ JANEIRO BRANCO ’’, A SER REFERENCIADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JANEIRO, DEDICADOS A AÇÕES DO BEM-ESTAR E DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE LEI N° 08/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA E ADJACKSON – ASSUNTO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO N°76/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: REQUER A REABERTURA DA AV. PRINCIPAL (LADO ESQUERDO), NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO BACABAL QUE DÁ ACESSO À ESCOLA: ANTÔNIO ALVES MOREIRA E AO CEMITÉRIO, AMBOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO N°77/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: REQUER A TROCA DA TUBULAÇÃO BEM COMO A MANUTENÇÃO AFIM DE CONSERTAR O ENCANAMENTO PARA MELHORAR A PRESSÃO DA ÁGUA, QUE VENHAM A SUPRIR AS DETERMINADAS ÁREAS: AV. PRINCIPAL (LADO DIREITO), E TODAS AS RUAS DOS BAIRROS VILA BUITA E LOMBO ROXO, NO POVOADO: NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO N°94/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO QUE SERÁ DESTINADO AO LAZER, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO RETA.

REQUERIMENTO CONJUNTO N°114/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS GUANABARA E JOÃO DE DEUS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA TANCREDO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO N°47/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM PROVIDÊNCIAS DAS SEGUINTES CONSTRUTORAS: CANOPUS, DIFUSORA E ÂNGULO RESPONSÁVEIS PELA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO CONJUNTO N°68/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO OLIVEIRA, ADJACKSON E DENES PEREIRA - ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA AV. ALEXANDRE COSTA.

REQUERIMENTO N°91/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL - ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM COM A SECRETARIA DE INFRAESTRTURA A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO NOVO BACABAL, ZONA RURAL.

REQUERIMENTO N°99/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VITÓRIA DA CONQUISTA;

REQUERIMENTO N°23/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE - ASSUNTO: REQUER QUE A SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A AVENIDA CONTORNO, NO JARDIM DE ALAH EM MÃO ÚNICA.

REQUERIMENTO N°62/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO OLIVEIRA NASCIMENTO;

REQUERIMENTO N°85/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA UBS TROPICAL PARA AIRAN OLIVEIRA PASSOS;

REQUERIMENTO N°102/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALVES PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA 3.

REQUERIMENTO N°103/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.

REQUERIMENTO N°84/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA SER UTILIZADO NO PROCESSO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DA COLETA SELETIVA DO LIXO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER O BAIRRO PEQUIÁ DE BAIDO E PEQUIÁ DE CIMA;

INDICAÇÃO N°17/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO, ALÉM DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM INDICAÇÃO PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE E ÁREA ESCOLAR.

REQUERIMENTO N°109/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO N°65/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVÍVIO SOCIAL (PRACINHA) NO BAIRRO CIKEL NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA SANTO EXPEDITO.

REQUERIMENTO N°95/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVIOS DOS LOTEAMENTOS SÃO CRISTOVÃO, CIKEL, BARALOTE, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO DESDE 2013.

REQUERIMENTO N°83/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO INCLUA OS LOTEAMENTOS SERGAL, SÃO CRISTOVÃO, CIKEL E BARALOTE, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JACÚ NO PROGRAMA DA REURB, TENDO COMO FINALIDADE A GRATUIDADE DOS REGISTRO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N° 86/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES- ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA ENCAMINHE AO PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA DESTINAÇÃO DA VERBA DO DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO JP;

REQUERIMENTO N° 107/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA - ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTINHO), NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO N°108/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA-ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO N°75/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO-ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR ÁREA ABAIXO DISCRIMINADA, VILA BUITA E LOMBO ROXO, NOVO BACABAL. REITERANDO 2021;

REQUERIMENTO N°56/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A REFORMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM JARDIM/LARANJEIRAS;

REQUERIMENTO N° 57/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: QUE SEJA CRIADA A GUARDA MUNICIPAL. REITERANDO DESDE 2017;

REQUERIMENTO N°24/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, QUE ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DAS RUAS DOS BAIRROS DO JACÚ E VILA MARANHÃO E AINDA A PINTURA DAS LOMBADAS E QUEBRA MOLAS EXISTENTES NOS BAIRROS ACIMA CITADOS. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO N°25/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVOEM CONJUNTO COM DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES), QUE FAÇAM UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. REITERANDO DESDE 2022;

REQUERIMENTO N°44/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITO QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE OFÍCIO AO PROCON DE AÇAIL/ÃNDIA PARA AVERIGUAR O PREÇO DA CARNE NOS AÇOUGUES DO MUNICÍPIO;

REQUERIMENTO N°64/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA- ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO, COM DEVIDA RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO, NAS SEGUINTES RUAS: JORGE AMADO, JOÃO RIBEIRO, MONTEIRO LOBATO, CECÍLIA MEIRELES, ALUÍSIO AZEVEDO, MACHADO DE ASSIS, LIMA BARRETO, FERNANDO PESSOA, CASEMIRO DE ABREU E AVENIDAS JOSÉ DE ALENCAR E CASTRO ALVES;

REQUERIMENTO N°97/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA- ASSUNTO: CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO NO BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO N°89/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NO PEQUIÁ, DENOMINADO: QUADRILHÓDROMO;

REQUERIMENTO N°88/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIA URGENTE NA PAVIMENTAÇÃO, PLANEJAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO E PLANEJAMENTO DE SISTEMA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA AÇAI, QUADRA 09 NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO N°100/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE TÁXI E A REGULARIZAÇÃO DA CALÇADA PARA CADEIRANTES, SENDO ESTE NA RUA SÃO LUIS, PRÓXIMO A LILIANI;

REQUERIMENTO CONJUNTO N°101/2023- DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA E ODACY MIRANDA – ASSUNTO: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, PARA CONTEMPLAR, O POSTO DE SAÚDE FRANKINALDO COM MAIS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL PARA ESSA COMUNIDADE DE BAIRROS CIRCOS VIZINHOS DAQUELA UBS;

REQUERIMENTO N°21/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DO SETOR DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO, PARA OS MESMOS PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO E SEJA FEITA A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS EMPRESÁRIOS E MORADORES DA ENTRADA DA VILA ILDEMAR, ONDE SE INICIAR NO RESTAURANTE DENOMINADO SAL E BRASA ATÉ O FERRO VELHO;

REQUERIMENTO N°52/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA UBS DO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO N°55/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARASSUAI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE CIMA;

REQUERIMENTO N°41/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PRÓXIMO A ESCOLA KIOLA SARNEY ALÉM DE AUMENTAR A ÁREA DA ESCOLA PARA CONTEMPLAR O PADRÃO MEC E ASSIM CONSTRUIR UMA NOVA ESCOLA KIOLA SARNEY;

REQUERIMENTO N°34/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUEER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS NA PRAÇA DO PIONEIRO;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 02 DE MARÇO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE