Pauta da Sessão Ordinária de 09 de Março de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 09/03/2023

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI Nº 02/2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DAS RUAS JOSÉ SARNEY, DESTE MUNÍCIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO N°02/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 10/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: ALTERA O NOME DA RUA RAFAEL DE ALMEIDA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LAGOA, E PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ATAÍDE MARQUES RAMOS;

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES Nº 01/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA AS MULHERES DO MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 19/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA QUE O EXECUTIVO BUSQUE CRIAR CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO A EQUATORIAL ENERGIA PARA INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ELETROPOSTO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 139/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA JK, ESQUINA COM A LUIS ALVES LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SUNIL;

REQUERIMENTO Nº 119/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO AS MARGENS DO RIO, NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO, AFIM DE PROPORCIONAR UMA ÁREA DE LAZER PARA AS PESSOAS DO JARDIM PRIMAVERA;

REQUERIMENTO Nº 81/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE. REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 104/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, NO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 105/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES E OUTROS – ASSUNTO: QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NA ZONA RURAL;

REQUERIMENTO Nº 113/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL EM FRENTE A BR 222 E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H;

REQUERIMENTO Nº 124/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A PLANAGEM DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA UPA E QUE SEJA FEITO O REPARO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA QUE TEM AO LADO DA QUADRA DO QUAL ESTÁ COM MAL CONTATO;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 106/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II: RUA MANOEL EUZÉBIO DA COSTA, SUCUPIRA E ANGELIM;

REQUERIMENTO Nº 59/2023 – DE AUTORIA DO VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FORMA DE LOMBADA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, BAIRRO CIKEL, EM FRENTE A CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO;

REQUERIMENTO Nº 111/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE O MESMO PROCEDA O BLOQUETEAMENTO DA RUA 2 – QUADRA 24, NO BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 90/ 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA DR. GERVÁSIO, SETOR DO MERCADO;

REQUERIMENTO Nº 93/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO RUA PARAÍBA, BAIRRO MATADOURO;

REQUERIMENTO Nº 80/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PINTURA E PLACAS DAS RUA DO BAIRRO BAIXÃO;

REQUERIMENTO Nº 118/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE OBRAS O BLOQUETEAMENTO DA RUA 5 E DA QUADRA 11(RUA DO POSTINHO DE SAÚDE) ATÉ CHEGAR À RUA DA PRAÇA NO PEQUIA;

REQUERIMENTO Nº 117/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA JAMBO NO PEQUIA;

REQUERIMENTO Nº 138/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA II;

REQUERIMENTO Nº 96/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VIABILIDADE PARA QUE ACONTEÇA A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME LEI 14.164/2021

INDICAÇÃO Nº 28/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SARA KUBITSCHEK QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA CONTORNO;

INDICAÇÃO Nº 29/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, TIAGO FERNANDES, VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS NA POLICLÍNICA PARA CRIANÇAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I, DA REDE PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N°91/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL - ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E TAMBÉM COM A SECRETARIA DE INFRAESTRTURA A PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DO NOVO BACABAL, ZONA RURAL.

REQUERIMENTO N°76/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: REQUER A REABERTURA DA AV. PRINCIPAL (LADO ESQUERDO), NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO BACABAL QUE DÁ ACESSO À ESCOLA: ANTÔNIO ALVES MOREIRA E AO CEMITÉRIO, AMBOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO N°77/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: REQUER A TROCA DA TUBULAÇÃO BEM COMO A MANUTENÇÃO AFIM DE CONSERTAR O ENCANAMENTO PARA MELHORAR A PRESSÃO DA ÁGUA, QUE VENHAM A SUPRIR AS DETERMINADAS ÁREAS: AV. PRINCIPAL (LADO DIREITO), E TODAS AS RUAS DOS BAIRROS VILA BUITA E LOMBO ROXO, NO POVOADO: NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO N°94/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO QUE SERÁ DESTINADO AO LAZER, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO POVOADO RETA.

REQUERIMENTO CONJUNTO N°114/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DAS RUAS GUANABARA E JOÃO DE DEUS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA TANCREDO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO N°47/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA- ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE COBREM PROVIDÊNCIAS DAS SEGUINTES CONSTRUTORAS: CANOPUS, DIFUSORA E ÂNGULO RESPONSÁVEIS PELA RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO CONJUNTO N°68/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES MARCELO OLIVEIRA, ADJACKSON E DENES PEREIRA - ASSUNTO: REQUER A REVITALIZAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA AV. ALEXANDRE COSTA.

REQUERIMENTO N°99/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA- ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VITÓRIA DA CONQUISTA;

REQUERIMENTO N°23/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE - ASSUNTO: REQUER QUE A SUPERITENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSFORMAR A AVENIDA CONTORNO, NO JARDIM DE ALAH EM MÃO ÚNICA.

REQUERIMENTO N°62/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE - ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR PARA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO OLIVEIRA NASCIMENTO;

REQUERIMENTO N°85/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA UBS TROPICAL PARA AIRAN OLIVEIRA PASSOS;

REQUERIMENTO N°102/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA MARIA ALVES PIMENTA, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA 3.

REQUERIMENTO N°103/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA DA RUA 11, NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.

REQUERIMENTO N°84/2023 –DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA SER UTILIZADO NO PROCESSO DE TRIAGEM E RECICLAGEM DA COLETA SELETIVA DO LIXO E DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PARA ATENDER O BAIRRO PEQUIÁ DE BAIDO E PEQUIÁ DE CIMA;

REQUERIMENTO N°109/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO N°65/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE CONVÍVIO SOCIAL (PRACINHA) NO BAIRRO CIKEL NO ESPAÇO AO LADO DA IGREJA SANTO EXPEDITO.

REQUERIMENTO N°95/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVIOS DOS LOTEAMENTOS SÃO CRISTOVÃO, CIKEL, BARALOTE, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JACÚ. REITERANDO DESDE 2013.

REQUERIMENTO N°83/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO INCLUA OS LOTEAMENTOS SERGAL, SÃO CRISTOVÃO, CIKEL E BARALOTE, TODOS LOCALIZADOS NO BAIRRO JACÚ NO PROGRAMA DA REURB, TENDO COMO FINALIDADE A GRATUIDADE DOS REGISTRO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS IMÓVEIS;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 02 DE MARÇO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE