Pauta da Sessão Ordinária de 16 de Março de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 16/03/2023

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

REQUERIMENTO Nº 164/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO EM CONJUNTO COM A SUPERINTENDENCIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CONFORME A LEI FEDERAL 13.465/2017 A PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS EMPRESÁRIOS E MORADORES DO BAIRRO BRASIL NOVO;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 141/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES KELL E FANIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO PREFEITO ALUISIO SOUSA E AO GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS BRANDÃO PARA QUE VOLTE AS TRATIVAS NA PARCERIA PUBLICO/PRIVADO COM A EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE SOBRE UMA ÁREA DESTINADA PARA O ESTUDO DE VIABILIDADE DO AEROPORTO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 159/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES ADEMAR MARTINS E ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE A PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, FAÇA A DOAÇÃO DE PEIXES PARA AS FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO OBEDECENDO O CADASTRO DO CAD ÚNICO;

INDICAÇÃO Nº 18/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ESPECIFICAMENTE NA RUA DO “S” ONDE JÁ EXISTE REDUTORES IMPROVISADOS PELOS MORADORES;

REQUERIMENTO Nº 90/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA DR. GERVÁSIO, SETOR DO MERCADO, NESSA CIDADE. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 337/2021;

REQUERIMENTO Nº 111/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO -  REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE O MESMO PROCEDA COM O COMPLEMENTO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA 2 – QUADRA 24, NO PEQUIA, NESTE MUNICÍPIO. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 237/2021;

REQUERIMENTO Nº 148/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO - REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO E ENTREGUE A TITULARIZAÇÃO DA BOM JARDIM 2, LOTES QUE FAZIAM PARTE DA FAZENDA DO SEU NILO;

REQUERIMENTO Nº 149/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: QUE SEJA VIABILIZADO A RASPAGEM, COLOCAÇÃO DE PIÇARRAS E BLOQUETEAMENTO NA FRENTE DO CENTRO DE ZOONOSE, LOCALIZADO AS MARGENS DA BR-010, SENTIDO ITINGA E AINDA NA RUA GUARANI NO BAIRRO VILA FLAVIO DINO;

REQUERIMENTO Nº 60/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DE AR PARA 08 SALAS, UMA SALA DE LEITURA E UMA BIBLIOTECA PARA A CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO, LOCALIZADA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO Nº 125/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES (OLHO DE GATO) NA RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO CENTRO, NO QUARTEIRÃO QUE ANTECEDE A RUA RIO GRANDE DO NORTE, BAIRRO CENTRO, NO QUARTEIRÃO QUE ANTECEDE A RUA SÃO LUIS;

REQUERIMENTO Nº 128/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO CONQUISTA DA LAGOA;

INDICAÇÃO Nº 30/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: SOLICITA A DOAÇÃO DE 5 MIL CESTAS BÁSICAS AO DEPUTADO FEDERAL BENJAMIN OLIVEIRA;

REQUERIMENTO Nº 82/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO INCLUA O LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA NO BAIRRO SUNIL NO PROGRAMA DA REURB, TENDO COMO FINALIDADE A GRATUIDADE DOS REGISTROS DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DESSES LOCADORES;

 REQUERIMENTO CONJUNTO Nº 120/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FANIO MANIA E ADJACKSON – ASSUNTO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ABATEDOURO PÚBLICO DE AVES E UMA UNIDADE DE DESPOLPAMENTO DE FRUTAS;

REQUERIMENTO Nº 140/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: SERGIPE, PIAUÍ, AMAZONAS, MINAS GERAIS E NOSSA SENHORA APARECIDA, TODAS LOCALIZADAS NO RESIDENCIAL TROPICAL;

INDICAÇÃO Nº 32/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS OBJETIVANDO A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM AÇAILÂNDIA, BEM COMO O FORNECIMENTO DE UMA MERENDA ESCOLAR MAIS NUTRITIVA PARA OS ALUNOS;

REQUERIMENTO Nº 133/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO E A TROCA DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO PAULO NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 123/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A LIGA AÇAILANDENSE DE FUTEBOL SETE, PARA REALIZAR OS CAMPEONATOS E TORNEIOS DA MODALIDADE ESPORTIVA;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO N°76/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: REQUER A REABERTURA DA AV. PRINCIPAL (LADO ESQUERDO), NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL NOVO BACABAL QUE DÁ ACESSO À ESCOLA: ANTÔNIO ALVES MOREIRA E AO CEMITÉRIO, AMBOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO NOVO BACABAL;

REQUERIMENTO N°77/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO- ASSUNTO: REQUER A TROCA DA TUBULAÇÃO BEM COMO A MANUTENÇÃO AFIM DE CONSERTAR O ENCANAMENTO PARA MELHORAR A PRESSÃO DA ÁGUA, QUE VENHAM A SUPRIR AS DETERMINADAS ÁREAS: AV. PRINCIPAL (LADO DIREITO), E TODAS AS RUAS DOS BAIRROS VILA BUITA E LOMBO ROXO, NO POVOADO: NOVO BACABAL.

REQUERIMENTO Nº 139/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA RUA JK, ESQUINA COM A LUIS ALVES LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO SUNIL;

REQUERIMENTO Nº 119/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: REVITALIZAÇÃO COM PAISAGISMO AS MARGENS DO RIO, NO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO, AFIM DE PROPORCIONAR UMA ÁREA DE LAZER PARA AS PESSOAS DO JARDIM PRIMAVERA;

REQUERIMENTO Nº 81/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE REALIZADA AOS DOMINGOS EM NOSSA CIDADE. REITERANDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 104/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA BLOQUETEAMENTO OU MASSA ASFÁLTICA DA RUA GIRASSOL, NO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 105/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES E OUTROS – ASSUNTO: QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL FAÇA A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A MESMA PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O FECHAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NA ZONA RURAL;

REQUERIMENTO Nº 113/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER A REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL EM FRENTE A BR 222 E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H;

REQUERIMENTO Nº 124/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A PLANAGEM DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA DA UPA E QUE SEJA FEITO O REPARO DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA QUE TEM AO LADO DA QUADRA DO QUAL ESTÁ COM MAL CONTATO;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 106/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO, DENES PEREIRA E ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II: RUA SUCUPIRA E ANGELIM;

REQUERIMENTO Nº 59/2023 – DE AUTORIA DO VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FORMA DE LOMBADA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, BAIRRO CIKEL, EM FRENTE A CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO;

REQUERIMENTO Nº 111/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE O MESMO PROCEDA O BLOQUETEAMENTO DA RUA 2 – QUADRA 24, NO BAIRRO PEQUIÁ;

REQUERIMENTO Nº 90/ 2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS E CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NA RUA DR. GERVÁSIO, SETOR DO MERCADO;

REQUERIMENTO Nº 93/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO RUA PARAÍBA, BAIRRO MATADOURO;

REQUERIMENTO Nº 80/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA A SINALIZAÇÃO ATRAVÉS DE PINTURA E PLACAS DAS RUA DO BAIRRO BAIXÃO;

REQUERIMENTO Nº 118/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE OBRAS O BLOQUETEAMENTO DA RUA 5 E DA QUADRA 11(RUA DO POSTINHO DE SAÚDE) ATÉ CHEGAR À RUA DA PRAÇA NO PEQUIA;

REQUERIMENTO Nº 117/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DEMAZIN – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SUA SECRETARIA DE OBRAS QUE POSSA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES E CANALETAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS NA RUA JAMBO NO PEQUIA;

REQUERIMENTO Nº 138/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM GLÓRIA II;

REQUERIMENTO Nº 96/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A VIABILIDADE PARA QUE ACONTEÇA A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME LEI 14.164/2021

REQUERIMENTO Nº 152/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO – ASSUNTO: REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SARA KUBITSCHEK QUE SE LOCALIZA NA AVENIDA CONTORNO;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 15 DIAS DE MARÇO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE