Pauta da Sessão Ordinária de 29 de Março de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 29/03/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR/PRESIDENTE FELIBERG MELO – ASSUNTO: DISCIPLINA O REGIMEDE TRANSIÇÃO PARA INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 213/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A ABERTURA DA RUA SÃO FRANCISCO, LIGANDO O BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA ll AO JARDIM AULÍDIA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº92/2022;

INDICAÇÃO Nº 31/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO QUE VIABILIZE A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM NOSSO MUNÍCIPIO: CE. PROFESSORA NORMA SUELY, CE. PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO E ESCOLA DARCY RIBEIRO;

REQUERIMENTO Nº 174/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA ESCOLA IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO, NO BAIRRO CIKEL.

REQUERIMENTO Nº 175/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO –ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 52, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA.

INDICAÇÃO Nº 12/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A LIMPEZA DA RUA PATIZAL, QUADRA 46 E LOTE MONTE SINAL, LOCALIZADO NA LATERAL DA ESCOLA IRANILDE SOBRAL, BAIRRO RESIDÊNCIA TROPICAL;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 202/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTENDO 12 SALAS DE AULA, NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 203/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA;

REQUERIMENTO Nº 200/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DAS VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR NOVAS EROSÕES, E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA DAS RUAS URUGUAI E ARGENTINA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLINHA DO SAMPAIO COREEA, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 122/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES A PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO TOSA DE MATOS E COM PLANTIO DE GRAMA, DO CAMPINHO QUE FICA LOZALIZADO NO BAIRRO VILA ILDEMRAR, PRÓXIMO A ESCOLA FERNANDO RODRIGUES E ESTRADA DE FERRO CARAJÁS;

REQUERIMENTO Nº 143/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SOLICITANDO ADOÇÕES DE MEDIDAS E ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA (CICLO FAIXA) QUE COMECE DO CENTRO E VAI ATÉ O PEQUIÁ, NA BR 222;

REQUERIMENTO Nº 143/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS GUARANI, PARAIBANA, NOVA ESPERANÇA, NOSSA SRA. DE FÁTIMA, AV. FLÁVIO DINO E MARANHÃO NO BAIRRO FLÁVIO DINO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 210/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA UM AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 137/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BERNADETE SOCORRO E KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA A CONTINUIDADE DA MASSA ASFÁLTICA DA AVENIDA JACKSON LAGOS, CONTEMPLANDO NOS BAIRROS JARDIM GLORIA II E JARDIM GLORIA CITY;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 153/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO E ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SUA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 162/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A REALIZAÇÃO DA TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS DE CONCRETO NAS RUAS DO PÉ DE PEQUI E RUAS DA QUADRA 41 E 119, BAIRRO VILA ILDEMAR, SETOR DAS CHÁCARAS;

REQUERIMENTO Nº 92/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NA RUA DR. IVAN NASAL BARROS, BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA I;

REQUERIMENTO Nº 177/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DA RUA COLÔMBIA NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 158/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA ESCOLA KIOLA SARNEY NA VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 170/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS FAÇAM O CALÇAMENTO NA FRENTE DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO DETRAN;

REQUERIMENTO Nº 154/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO DE CHUVA E SOL, NA BR – 010 NO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO Nº 111/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO -  REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE O MESMO PROCEDA COM O COMPLEMENTO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA 2 – QUADRA 24, NO PEQUIA, NESTE MUNICÍPIO. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 237/2021;

REQUERIMENTO Nº 173/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O PROGRAMA “CONSULTÓRIO NA RUA”, E QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR A REFERIDA EQUIPE.

REQUERIMENTO Nº 69/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS DE CONCRETO DA RUA ANITA GARIBALDI NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 127/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE SOSSEGO, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA MOEDA 1;

REQUERIMENTO Nº 126/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS 12 DE JULHO, RUA BRASIL E 16 DE MARÇO, BAIRRO JARDIM BOA VISTA;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 28 DIAS DE MARÇO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE