Pauta da Sessão Ordinária de 30 de Março de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 30/03/2023

INÍCIO: 19:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE MARÇO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 08/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 08, DE 29 DE MARÇO  DE 2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO OURO VERDE, QUE DÃO ACESSO AO PARQUE AMBIENTAL DE AÇAILÂNDIA, ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 22/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA – ASSUNTO: ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 631/2022, DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 18/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 200/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DAS VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR NOVAS EROSÕES, E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA DAS RUAS URUGUAI E ARGENTINA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLINHA DO SAMPAIO COREEA, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 130/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – DNIT E A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO E INSTALADO 02 SEMÁFOROS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE QUEBRA – MOLAS EM ALTO RELEVO COM FAIXA DE PEDESTRE NA TRAVESSIA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO DO JACU;

REQUERIMENTO Nº 211/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO INÍCIO DA AVENIDA LENILDA COSTA ATÉ A RUA PARAGUAI, NO RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA;

INDICAÇÃO Nº 42/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAL NA PESSOA DO SR. ALUÍSIO SILVA SOUSA E ESTADUAL NA PESSOA DO SR. CARLOS BRANDÃO, PARA QUE ESTES EM CONJUNTO PROCEDAM A IMPLANTAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA;

REQUERIMENTO Nº 212/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, QUE CONSISTE NA TRIAGEM PRECOCE PARA O DIAGNOSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 169/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO SEU SECRETARIADO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA ÁREA DE LIVRE CULTURA E TURISMO;

INDICAÇÃO Nº 41/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO RECRIE EM SEUS ESTATUTOS PARA NOSSOS SERVIDORES AS FÉRIAS PRÊMIO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 165/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR ADJACKSON E THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MASSARANDUBA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 174/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA CRECHE IVONETE OLIVEIRA DE MACEDO, NO BAIRRO CIKEL;

INDICAÇÃO Nº 31/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE VIABILIZE A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR NORMA SUELY, CENTRO DE ENSINO PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO E ESCOLA DARCY RIBEIRO;

REQUERIMENTO Nº 220/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 219/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO JACÚ; REITERANDO DESDE 2015.

REQUERIMENTO Nº 217/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 218/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORAS E MÓVEIS PARA O CENTRO DE ZOONOSES DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 230/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA ELETRÔNICA NA BR – 222 EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 08/22 - DE  AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA E DR.ADJAKCSON – ASSUNTO: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 170/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE OBRAS FAÇAM O CALÇAMENTO NA FRENTE DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO DETRAN;

REQUERIMENTO Nº 154/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO DE CHUVA E SOL, NA BR – 010 NO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO Nº 111/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO -  REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE O MESMO PROCEDA COM O COMPLEMENTO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA 2 – QUADRA 24, NO PEQUIA, NESTE MUNICÍPIO. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 237/2021;

REQUERIMENTO Nº 173/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O PROGRAMA “CONSULTÓRIO NA RUA”, E QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR A REFERIDA EQUIPE.

REQUERIMENTO Nº 69/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS DE CONCRETO DA RUA ANITA GARIBALDI NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 213/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A ABERTURA DA RUA SÃO FRANCISCO, LIGANDO O BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II AO JARDIM AULÍDIA – REITERANDO O REQUERIMENTO Nº92/2022;

REQUERIMENTO Nº 106/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THAIS BRITO, UDENES PEREIRA E ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II: RUA SUCUPIRA E RUA ANGELIM;

REQUERIMENTO Nº 60/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UMA SALA DE LEITURA E UMA BIBLIOTECA PARA A CRECHE IVANETE OLIVEIRA DE MACEDO, LOCALIZADA NA RUA DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA BAIRRO CIKEL;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 202/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTENDO 12 SALAS DE AULA, NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 203/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON E DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO PEQUIÁ DA CONQUISTA;

REQUERIMENTO Nº 122/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES A PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO TOSA DE MATOS E COM PLANTIO DE GRAMA, DO CAMPINHO QUE FICA LOZALIZADO NO BAIRRO VILA ILDEMRAR, PRÓXIMO A ESCOLA FERNANDO RODRIGUES E ESTRADA DE FERRO CARAJÁS;

REQUERIMENTO Nº 143/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SOLICITANDO ADOÇÕES DE MEDIDAS E ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA (CICLO FAIXA) QUE COMECE DO CENTRO E VAI ATÉ O PEQUIÁ, NA BR 222;

REQUERIMENTO Nº 157/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA– ASSUNTO: REQUER A RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DAS RUAS GUARANI, PARAIBANA, NOVA ESPERANÇA, NOSSA SRA. DE FÁTIMA, AV. FLÁVIO DINO E MARANHÃO NO BAIRRO FLÁVIO DINO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 210/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DA RUA UM AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 29 DIAS DE MARÇO DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE