Pauta da Sessão Ordinária de 12 de Abril de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 12/04/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 05/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 05, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: EXIGE AFIXAÇÃO DE CARTAZES ORIENTATIVOS SOBRE COMPRESSÃO ABDOMINAL PARA DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS RESPIRATÓRIAS (“ABRAÇO DA VIDA” OU “MANOBRA DE HEIMLICH”) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES THIAGO FERREIRA E FELIBERG MELO – ASSUNTO: DISPÕE SOBRE O BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVA NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUERIMENTO Nº 242 – DE AUTORIA DO VERADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMANDA NAS ESCOLAS EM AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 47/2023– DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO E DEPUTADO FEDERAL DR. BENJAMIN DE OLIVEIRA, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PERITO PARA AGÊNCIA DO INSS DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 221/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: EMENDA PARLAMENTAR DE 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE MOTOTAXISTAS; -

REQUERIMENTO Nº 200/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO DAS VIAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS, PARA ESCOAR A ÁGUA E EVITAR NOVAS EROSÕES, E A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES E/OU ASFALTO, QUE VENHAM A SUPRIR A ÁREA DISCRIMINADA DAS RUAS URUGUAI E ARGENTINA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLINHA DO SAMPAIO CORREA, NO BAIRRO RESIDENCIAL TROPICAL;

REQUERIMENTO Nº 249/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REQUER A REABERTURA DA RUA QUE LIGA A ESCOLA MÁRIO CABRAL ATÉ A FÁBRICA CEMEL, LOCALIZADA NO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO Nº 169/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO SEU SECRETARIADO RESPONSÁVEL PARA QUE SEJA VIABILIZADO UMA ÁREA DE LIVRE CULTURA E TURISMO;

REQUERIMENTO Nº 206/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM SEU SECRETÁRIO DE OBRAS PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUAS NA RUA BETIM, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO SEGURO II;

REQUERIMENTO Nº 174/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, AO LADO DA CRECHE IVONETE OLIVEIRA DE MACEDO, NO BAIRRO CIKEL;

INDICAÇÃO Nº 31/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE VIABILIZE A REFORMA DAS SEGUINTES ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO CENTRO DE ENSINO PROFESSOR NORMA SUELY, CENTRO DE ENSINO PROFESSOR JOSÉ CESÁRIO E ESCOLA DARCY RIBEIRO;

REQUERIMENTO Nº 216/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 38/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE INTERNET GRATUITA DO MARANHÃO, O PROGRAMA MARANET, PARA O POVOADO 50 BIS;

INDICAÇÃO Nº 49/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA-MA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 155/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES FÂNIO MANIA, ERIVELTON TRINDADE, THAIS BRITO E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO RIO JACÚ REITERANDO O PEDIDO DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 228/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO COLINAS PARK. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 239/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A UNIDADE ESCOLA KIOLA SARNEY, LOCALIZADA NA RUA LAMANTE JR. BAIRRO VILA MARANHÃO;

REQUERIMENTO Nº 241/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COLOCAÇÃO DE SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUAS NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO PORTO SEGURO II;

REQUERIMENTO Nº 201/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A REALOCADO UM CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA RAFAEL DE ALMEIDA, O MESMO DA ACESSO A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO OURO VERDE E SEJA FEITO O ALONGAMENTO DO CANTEIRO CENTRAL QUE DIVIDE AVENIDA;

REQUERIMENTO Nº245/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER A SOLICITAÇÃO DO USO DE DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUERIMENTO Nº244/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA EXTENSÃO DE TODA RUA QUE FICA ATRÁS DA ESCOLA DARCY RIBEIRO CONHECIDA COMO RUA DO MURO DA VIENA NO PEQUIÁ.

REQUERIMENTO Nº243/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA RUA. JK NO BAIRRO DO JACU; REITERANDO DESDE 2021;

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 154/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO DE CHUVA E SOL, NA BR – 010 NO BAIRRO BARRA AZUL;

REQUERIMENTO Nº 111/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO -  REQUER AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE O MESMO PROCEDA COM O COMPLEMENTO DO BLOQUETEAMENTO DA RUA 2 – QUADRA 24, NO PEQUIA, NESTE MUNICÍPIO. REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 237/2021;

REQUERIMENTO Nº 173/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE UMA VAN PARA O PROGRAMA “CONSULTÓRIO NA RUA”, E QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PARA COMPOR A REFERIDA EQUIPE.

REQUERIMENTO Nº 69/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOCOS DE CONCRETO DA RUA ANITA GARIBALDI NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA;

REQUERIMENTO Nº 122/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTES A PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO TOSA DE MATOS E COM PLANTIO DE GRAMA, DO CAMPINHO QUE FICA LOZALIZADO NO BAIRRO VILA ILDEMRAR, PRÓXIMO A ESCOLA FERNANDO RODRIGUES E ESTRADA DE FERRO CARAJÁS;

REQUERIMENTO Nº 143/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL– ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SOLICITANDO ADOÇÕES DE MEDIDAS E ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA (CICLO FAIXA) QUE COMECE DO CENTRO E VAI ATÉ O PEQUIÁ, NA BR 222;

REQUERIMENTO Nº 211/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES DO INÍCIO DA AVENIDA LENILDA COSTA ATÉ A RUA PARAGUAI, NO RESIDENCIAL JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 212/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO E APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT, QUE CONSISTE NA TRIAGEM PRECOCE PARA O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 165/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR ADJACKSON E THAIS BRITO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MASSARANDUBA NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA II;

REQUERIMENTO Nº 220/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO; REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 219/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO DO JACÚ; REITERANDO DESDE 2015.

REQUERIMENTO Nº 217/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 218/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA– ASSUNTO: REQUER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL COMO: COMPUTADOR, IMPRESSORAS E MÓVEIS PARA O CENTRO DE ZOONOSES DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 230/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, LOMBADA ELETRÔNICA NA BR – 222 EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 11 DIAS DE ABRIL DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE