Pauta da Sessão Ordinária de 19 de Abril de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 19/04/2023

INÍCIO: 09:30H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

PROJETO DE LEI Nº 23/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES DR. ADJACKSON E KELL – ASSUNTO: ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 321 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – SMHIS NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: CONCEDE INSENÇÃO DE TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) A PESSOAS COM VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

INDICAÇÃO Nº 46/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO:  INDICA QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM ESPAÇO CULTURAL NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 236/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO -ASSUNTO: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO PARA O CONSELHO DA MULHER;

REQUERIMENTO 231/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 123/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A LIGA AÇAILANDENSE DE FUTEBOL SETE, PARA REALIZAR OS CAMPEONATOS E TORNEIOS DA MODALIDADE ESPORTIVA;

REQUERIMENTO EM CONJUNTO 259/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES - BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA, JOSIBELIANO CHAGAS E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR -010 PARA UNIR OS BAIRROS CENTRO E JACU.

INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº 50/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA E BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO DEPUTADO FEDERAL DR. BENJAMIN DE OLIVEIRA, QUE FAÇA UM MUTIRÃO NA SAÚDE DE CIRURGIAS ELETIVAS;

 INDICAÇÃO EM CONJUNTO Nº 54/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES ODACY MIRANDA E BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: INDICA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO AO DEPUTADO FEDERAL JOSIVALDO DOS SANTOS MELO, QUE FAÇA UM MUTIRÃO NA SAÚDE DE CIRURGIAS ELETIVAS;

REQUERIMENTO Nº 265/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO CIKEL QUADRA 09;

REQUERIMENTO Nº 266/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS LOCALIZADOS NO BAIRRO BOM JARDIM II;

REQUERIMENTO Nº 222/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALTO DA COLINA, BAIRRO PORTO SEGURO II;

REQUERIMENTO Nº 263/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DE SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DA QUADRA 63, VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 261/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS BERTELE NO BAIRRO VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 262/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COLINA PARK. REITERANDO DESDE 2015.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 132/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 130/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 477/2021, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO E INSTALADOS, EM AÇAILÂNDIA-MA, NA TRAVESSIA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO JACU PRÓXIMO A ESCADARIA, DO TRECHO DA BR FEDERAL 010, DOIS SEMÁFOROS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE;

REQUERIMENTO Nº 131/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE TRÂNSITO, NA AV. ADELINO ANDRADE NO BAIRRO OURO VERDE NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 142/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS, NA BR 010, EM FRENTE À PRAÇA DA BÍBLIA;

REQUERIMENTO Nº 224/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KEL – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA PERU VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 250/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE O MESMO FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP);

REQUERIMENTO Nº 254/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE OLIVEIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO OURO VERDE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DO MESMO, QUE SE ENCONTRA NA RUA COELHO NETO;

REQUERIMENTO Nº 228/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: PEDIDO DE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO COLINA PARK – REITERANDO REQ. 2021 E 2022;

REQUERIMENTO Nº 237/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA DA RUA DOM PEDRO II E CONTENÇÃO DA EROSÃO QUE ESTÁ INICIANDO NA MESMA, NO BAIRRO VILA MARANHÃO. REITERANDO 2022;

REQUERIMENTO Nº 252/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO FRANCISCO ROMÃO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 258/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA AQUISIÇÃO DE COPOS BIODEGRADÁVEIS PARA TODOS OS ORGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

REQUERIMENTO Nº 251/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO: CRIAÇÃO DO CMSE - CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ESCOLAR;

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 18 DIAS DE ABRIL DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE