Pauta da Sessão Ordinária de 24 de Abril de 2023

S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 25/04/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 13, 18 E 19 DE ABRIL DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÃO Nº 46/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO:  INDICA QUE O PODER EXECUTIVO CONSTRUA UM ESPAÇO CULTURAL NO BAIRRO JARDIM AULÍDIA;

REQUERIMENTO Nº 236/2023 - DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO -ASSUNTO: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMÁTICO PARA O CONSELHO DA MULHER;

REQUERIMENTO 231/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH;

REQUERIMENTO Nº 123/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A LIGA AÇAILANDENSE DE FUTEBOL SETE, PARA REALIZAR OS CAMPEONATOS E TORNEIOS DA MODALIDADE ESPORTIVA;

REQUERIMENTO Nº 288/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS ENTRE A AVENIDA LENILDA COSTA COM A RUA PARAGUAI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES;

REQUERIMENTO Nº 273/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: REQUER QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O CONJUNTO DAS CHÁCARAS AO BAIRRO COLINAS PARK;

INDICAÇÃO Nº 56/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: QUE O MUNICÍPIO INICIE O SUPORTE PARA INSTALAÇÃO DO CAMPUS DA NOVA UNIVERSIDADE FEDERAL QUE SE DESMEMBRARÁ DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA;

REQUERIMENTO Nº 264/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS, JARDIM DE ALAH E GLORIA CITY I, II E III;

REQUERIMENTO Nº 291/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOCOS DE CONCRETO DA FLORÊNCIO, BAIRRO: VILA BOM JARDIM DE BAIXO;

REQUERIMENTO Nº 235/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: CONCESSÃO DE UMA ÁREA PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DE AULAS E EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR CATEGORIA A (MOTO), PARA CANDIDATOS PRETENSOS A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO;

REQUERIMENTO Nº 223/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO ROMÃO, BAIRRO: PORTO SEGURO;

REQUERIMENTO Nº 274/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO CIPRIANO MARCHESINI;

REQUERIMENTO Nº 275/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO;

REQUERIMENTO Nº 289/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA CITY COM ASFALTO E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM;

REQUERIMENTO Nº 272/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 12 SALAS NO RESIDÊNCIAL JARDIM AULIDIA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 270/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDÊNCIAL JARDIM AULIDIA. REITERANDO OS REQUERIMENTOS DESDE 2014;

REQUERIMENTO Nº 282/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL GONÇALVES DIAS;

REQUERIMENTO Nº 281/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ERIVELTON TRINDADE – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACA SOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL KIOLA SARNEY;

REQUERIMENTO Nº 284/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FELIBERG MELO – ASSUNTO: QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, VILA SÃO FRANCISCO QUE DÁ ACESSO A AVENIDA LENILDA COSTA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 132/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE O BLOQUETEAMENTO NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO PLANO DA SERRA;

REQUERIMENTO Nº 130/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: REITERA O REQUERIMENTO Nº 477/2021, AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO E A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO E INSTALADOS, EM AÇAILÂNDIA-MA, NA TRAVESSIA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO JACU PRÓXIMO A ESCADARIA, DO TRECHO DA BR FEDERAL 010, DOIS SEMÁFOROS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE;

REQUERIMENTO Nº 131/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE TRÂNSITO, NA AV. ADELINO ANDRADE NO BAIRRO OURO VERDE NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 265/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ENTREGA DOS TÍTULOS DEFINITIVOS DO LOTEAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO CIKEL QUADRA 09;

REQUERIMENTO Nº 222/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALTO DA COLINA, BAIRRO PORTO SEGURO II;

REQUERIMENTO Nº 263/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E DE SUA SECRETARIA RESPONSÁVEL A REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DA QUADRA 63, VILA ILDEMAR;

REQUERIMENTO Nº 261/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REGULARIZAÇÃO E ENTREGA DE TÍTULOS DEFINITIVOS DOS LOTEAMENTOS BERTELE NO BAIRRO VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2021;

REQUERIMENTO Nº 262/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO COLINA PARK. REITERANDO DESDE 2015.

REQUERIMENTO EM CONJUNTO 259/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES - BERNADETE SOCORRO OLIVEIRA, JOSIBELIANO CHAGAS E ADRIANO ANDRADE – ASSUNTO: QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A BR -010 PARA UNIR OS BAIRROS CENTRO E JACU.

REQUERIMENTO EM CONJUNTO Nº 250/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES BERNADETE OLIVEIRA E THIAGO FERREIRA – ASSUNTO: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO REFERENCIA ESPECIALIZADA PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP).

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 25 DIAS DE ABRIL DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE