Pauta da Sessão Ordinária de 02 de Maio de 2023

 S E S S Ã O   O R D I N Á R I A

DATA: 02/05/2023

INÍCIO: 09:00H   

I – PEQUENO EXPEDIENTE

1ª – VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM;

2ª - LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO;

3ª - ABERTURA DA SESSÃO E VOTAÇÃO DA DISPENSA DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2023.

- SE APROVADA A DISPENSA DA LEITURA DA ATA, A MESMA, SERÁ IMEDIATAMENTE COLOCADA EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, JUNTAMENTE COM A ATA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2023, TENDO EM VISTA QUE AMBAS JÁ FORAM ENCAMINHADAS AOS GABINETES.

4ª – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 25 E 26 DE ABRIL DE 2023.

II – DA ORDEM DO DIA

1ª PARTE – LEITURA DE MATÉRIA VINDA DO PODER EXECUTIVO:

NÃO HÁ.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO:

MENSAGEM Nº 07/2023 – ANEXO PROJETO DE LEI Nº 07/2023 – ASSUNTO: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE AÇAILÂNDIA – ASSUNA, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS À CIDADE DE IMPERATRIZ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEITURA DE DIVERSOS:

NÃO HÁ.

LEITURA DAS PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 02/2023 – DE AUTORIA DOS VEREADORES: ERIVELTON TRINDADE, THAIS BRITO, CLEONES MATOS E FELIBERG MELO – DESTINA A EQUIPE DE ROBÓTICA DA UNIDADE INTEGRAL TANIA LEITE, EM MÉRITO CONQUISTA GANHA NA ETAPA ESTADUAL DO FIRA ROBÔ WORLD CUP NO BRASIL;  

PROJETO DE LEI Nº 19/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA BERNADETE SOCORRO DE OLIVEIRA – ASSUNTO: A ANTIGA RUA 12 PASSA A SER NOMINADA RUA CARLINHO MENDES E MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE ALAH, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA – MA. A ANTIGA RUA MASSARANDUBA PASSA A SER NOMINADA RUA LUCAS SOUSA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GLORIA, MUNÍCIPIO DE AÇAILÂNDIA – MA. A ANTIGA RUA CEDRARANA PASSA A SER NOMINADA RUA JOSÉ LEOMAR MARACAÍPE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM GLORIA, MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA-MA.

PROJETO DE LEI Nº 29/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: ALTERA E ACRESCENTA, O NOME DA RUA ATUALMENTE DENOMINADA RUA CEARÁ;

INDICAÇÃO Nº 67/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE CELULAR NO POVOADO CÓRREGO NOVO.

REQUERIMENTO Nº 309 /2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ADJACKSON – ASSUNTO: ASFALTAMENTO DA AVENIDA QUE LIGA OS BAIRROS VILA ILDEMAR, VILA JUSCELINO E OURO VERDE. (Reiterando requerimento 2022)

REQUERIMENTO Nº 205/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS – KEL -  ASSUNTO OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA UBERLÂNDIA, NO BAIRRO PORTO SEGURO II.

REQUERIMENTO Nº 234/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DE AUTORIA DO VEREADOR CLEONES OLIVEIRA MATOS – KEL -  ASSUNTO: OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA PRINCIPAL COM QUADRA 130 E LOTE 330, NA VILA ILDEMAR.

INDICAÇÃO Nº 57/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA FUTEBOL, NO BAIRRO BARRA AZUL.

REQUERIMENTO Nº 231/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO – ASSUNTO: SOLICITA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ESSA SECRETARIA, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO NO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

REQUERIMENTO Nº 276/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES MOURA – RECUPERAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA CHILE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ILDEMAR

INDICAÇÃO Nº 061/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA EPSON LASER PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA JUSCELINO

REQUERIMENTO Nº 292/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO – ASSUNTO: REQUER A MANUTENÇÃO, EM ESPECIAL, DO MEIO DA RUA NOVA LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

REQUERIMENTO Nº 310 /2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO:  CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COM TRALERS PADRONIZADOS NA PRAÇA DO PIONEIRO

 REQUERIMENTO Nº 311/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO:  CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, COM TRALERS PADRONIZADOS NA PRAÇA DA BÍBLIA.

INDICAÇÃO Nº 062/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO FERREIRA - ASSUNTO: QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO NOVO DETRAN – AÇAILÂNDIA

REQUERIMENTO Nº297/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADEMAR MARTINS DA SILVA – ASSUNTO: QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA RUA SÃO MIGUEL NO BAIRRO PLANO DA SERRA

REQUERIMENTO Nº 300/2023 -  DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU SERVIÇO TAPA BURACO DA AVENIDA BATISTA DA PROMESSA DO BAIRRO COLINAS PARK

REQUERIMENTO Nº 301/2023 -  DE AUTORIA DO VEREADOR FANIO MANIA – ASSUNTO: RECUPERAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU SERVIÇO TAPA BURACO DA RUA ALIMENTADORA 14 NO BAIRRO COLINAS PARK

REQUERIMENTO Nº 146/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO, QUE FUNCIONE 24 HORAS POR DIAS PARA ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO E ENCAMINHA-LAS PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E APOIO 

REQUERIMENTO Nº 307/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DENES PEREIRA – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADOÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DO BARRA AZUL

INDICAÇÃO 069/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CESAR COSTA – ASSUNTO QUE SEJA FEITO A OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA SÃO LUÍS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CIKEL.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO PODER LEGISLATIVO:

REQUERIMENTO Nº 274/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DO CARMO CIPRIANO MARCHESINI;

REQUERIMENTO Nº 275/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUCAS ALVES – ASSUNTO: QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FAÇA O AUMENTO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL JURGLEIDE ALVES SAMPAIO;

REQUERIMENTO Nº 256/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COM ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO NOVA AÇAILÂNDIA.

REQUERIMENTO Nº 257/2023 – DE AUTORIA DA VEREADORA THAIS BRITO– ASSUNTO: REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA EPSON LASER PARA O POSTO DE SAÚDE DO ASSENTAMENTO 50 BIS.

REQUERIMENTO Nº 285/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR ADJACKSON RODRIGUES– ASSUNTO: SOLICITA QUE A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA FIRME PARCERIA COM OS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOSSO MUNÍCIPIO PARA PERFURAÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXES.

REQUERIMENTO Nº 227/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA UNIÃO (FLÁVIO DINO).

REQUERIMENTO Nº 268/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR FÂNIO MANIA – ASSUNTO: MUDANÇA OU REFORMA DO PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA MARANHÃO. REITERANDO DESDE 2017.

REQUERIMENTO Nº 290/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR COSTA– ASSUNTO: REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM CAMADA ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA RUA TERTULIANO SAMPAIO, VILA BOM JARDIM DE BAIXO.

REQUERIMENTO Nº 235/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: SOLICITA A CONCESSÃO DE UMA ÁREA PERMANENTE PARA QUE SEJA REALIZADO AS AULAS E EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR NA CATEGORIA A(MOTO) , PARA CANDIDATOS PRETENSOS A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

 REQUERIMENTO Nº 223/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR KELL – ASSUNTO: REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROVIDENCIAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DAS SARJETAS PARA A PASSAGEM DE ÁGUA NA SÃO ROMÃO, NO BAIRRO PORTO SEGURO II

REQUERIMENTO Nº 289/2023 - DE AUTORIA DO VEREADOR ODACY MIRANDA – ASSUNTO: A MANUTENÇÃO DA AVENIDA PAU BRASIL NO JARDIM GLORIA CITY COM ASFALTO E COM COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM

REQUERIMENTO N° 130/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO -  ASSUNTO: QUE SEJA DISPONIBILIZADO E INSTALADOS, EM AÇAILÂNDIA-MA, NA TRAVESSIA DO MERCADO MUNICIPAL AO BAIRRO DO JACU PRÓXIMO A (ESCADARIA), DO TRECHO DA BR FEDERAL 010, 02(DOIS) SEMÁFOROS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO SE HOUVER NECESSIDADE QUEBRA-MOLAS EM ALTO RELEVO COM FAIXA DE PEDESTRE.  

REQUERIMENTO N° 131/2023 – DE AUTORIA DO VEREADOR XANDDY SAMPAIO -  ASSUNTO: QUE SEJA INSTALADO PLACAS DE TRANSITO NA AVENIDA ADELINO ANDRADE NO BAIRRO OURO VERDE.

III – DO GRANDE EXPEDIENTE

SENDO DESTINADA AOS ORADORES INSCRITOS EM LIVRO ESPECIAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 (TRINTA) MINUTOS ANTES DA SESSÃO, PARA VERSAREM SOBRE ASSUNTO DE SUA LIVRE ESCOLHA.

IV - DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS

DESTINADO AOS SENHORES VEREADORES QUE PEÇAM A PALAVRA NO MOMENTO OPORTUNO EM SESSÃO ORDINÁRIA.

V – DO ENCERRAMENTO

SENDO DESTINADA AOS AGRADECIMENTOS FINAIS, COM A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES, E CONVIDANDO TODOS OS PRESENTES PARA A PRÓXIMA SESSÃO.

SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, AOS 01 DIAS DE ABRIL DE 2023.

FELIBERG MELO SOUSA

PRESIDENTE